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Fibromialgia: entenda o que muda com o novo reconhecimento legal
Nova lei da fibromialgia equipara a doença à deficiência. Veja o que muda na prática e quais os pontos centrais da avaliação biopsicossocial.
O que fazer em caso de demora do INSS para conceder benefícios
Existem prazos para conseguir auxílios e aposentadoria. Se a demora do INSS extrapolar esse limite, resta a via judicial. Entenda.
Aposentadoria Rural: requisitos, idade mínima e como solicitar via INSS
Guia para a aposentadoria rural: requisitos, idade, como comprovar a atividade e solicitar seu benefício no INSS!
Exclusão do ICMS do PIS/COFINS: o que diz o Tema 69 STF
Entenda o Tema 69 do STF e como a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS pode reduzir tributos e permitir reaver valores pagos a mais.
Unidade Orgânica INSS: quais serviços exigem atendimento presencial
Entenda o que é uma unidade orgânica do INSS, quais serviços exigem atendimento presencial e como garantir seus direitos com tranquilidade.
Veja quando a contaminação por radiação dá direito à isenção de IR
A isenção de Imposto de Renda é um direito importante para quem enfrenta condições de saúde graves, incluindo a contaminação por radiação…
O que é o IVA na Reforma Tributária? Entenda como funciona e qual seu impacto
Se você tem dúvidas sobre o IVA na Reforma Tributária, saiba que essa mudança promete transformar a forma como os tributos são cobrados…
Nefropatia grave dá direito à isenção do IR? Entenda os critérios
Entenda como a nefropatia grave pode possibilitar isenção do Imposto de Renda. Saiba o que diz a lei e como solicitar o benefício.
Recuperação de crédito PIS e COFINS monofásicos no Simples Nacional: saiba como funciona
Entenda o que é e como funciona a recuperação de crédito PIS e COFINS monofásicos para empresas do Simples Nacional.
Alienação mental: o que é e quais direitos legais ela garante
Saiba quais doenças podem ser consideradas alienação mental, bem como quais os direitos e benefícios de quem tem essa condição.
Entenda os direitos de quem tem visão monocular
A visão monocular é considerada uma deficiência. Portanto, garante condições específicas para a aposentadoria, entre outros benefícios.
Tuberculose ativa gera isenção no imposto de renda? Entenda o seu caso
Saiba quando, e como, a tuberculose ativa pode dar direito à isenção no Imposto de Renda.