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Temas selecionados e artigos redigidos para colaborar com quem busca por auxílio advocatício
A relação entre Espondilite Anquilosante e isenção do IR
Você conhece a Espondilite Anquilosante? É uma doença pouco conhecida que dá direito à isenção do imposto de renda. Saiba mais.
A demora da fila do INSS e a isenção do IR
Em outubro de 2020, o INSS divulgou a demora da fila do INSS com 1,8 milhão de pedidos em análise. Mas há alternativas. Confira!
Portadores de HIV possuem direito à isenção do Imposto de Renda?
A legislação garante o direito aos portadores de HIV à isenção do Imposto de Renda. E ainda é possível requerer os últimos 5 anos pagos.
Políticas de Cookies e LGPD
A LGPD está provocando os sites brasileiros para que mudem suas políticas de privacidade e tornem claro os cookies que são armazenados.
A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados como ponto positivo para a empresa
As empresas que perseverarem na adequação à LGPD irão se diferenciar no mercado. Mas afinal, como se diferenciar por meio da adequação LGPD?
A implementação e os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Para a implementação/Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) será necessário o engajamento de vários setores da empresa.
Os impactos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Você já deve ter ouvido falar na LGPD. Mas sabe o que é e qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos seus negócios?
Justiça concede auxílio-doença parental para mãe cuidar da filha com grave enfermidade
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil que não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto.
Plano de saúde deve cobrir custos com lentes intraoculares
É abusiva a cláusula contratual que excluí do plano de saúde lentes intraoculares, uma vez que elas são essenciais à realização de cirurgia de catarata.
Reajuste de mensalidade de Plano de Saúde em decorrência da mudança de faixa etária
A Lei dos Planos de Saúde não proíbe de forma expressa o reajuste com base na mudança de faixa etária, todavia inibe a operadora de estipular percentuais desarrazoados (ou aleatórios), […]
Câmara aprova projeto que regulamenta desistência de imóvel na planta
Você que pretende comprar imóvel na planta fique atento para nova lei que está prestes a ser sancionada. Confira aqui o que muda.
Justiça obriga plano de saúde a oferecer home care (internação domiciliar)
A cobertura de home care (internação domiciliar) pelos planos de saúde é motivo de muitas discussões nos Tribunais da Justiça brasileira. A discussão impera, sobretudo, porque atualmente mais de 1 milhão de […]