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Temas selecionados e artigos redigidos para colaborar com quem busca por auxílio advocatício
Políticas de Cookies e LGPD
A LGPD está provocando os sites brasileiros para que mudem suas políticas de privacidade e tornem claro os cookies que são armazenados.
A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados como ponto positivo para a empresa
As empresas que perseverarem na adequação à LGPD irão se diferenciar no mercado. Mas afinal, como se diferenciar por meio da adequação LGPD?
A Medida Provisória nº 927/2020 e o Home Office
Foi publicada a MP297/2020, decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19) que regula o regime de trabalho em Home Office.
Coronavírus – Algumas Implicações Jurídicas
O coronavírus (covid-19) está se alastrando rapidamente pelo Brasil. Com isso, surgem diversas dúvidas empresariais sobre como agir.
A implementação e os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Para a implementação/Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) será necessário o engajamento de vários setores da empresa.
5 coisas que todo empreendedor deve saber sobre Direito
Para te ajudar a evitar imprevistos, reunimos as cinco coisas que todo empreendedor deve saber sobre Direito para abrir sua empresa.
Conheça os direitos de quem tem câncer de próstata – Novembro Azul
O escritório de advocacia e consultoria Tomasi | Silva tira as dúvidas mais frequentes e esclarece quais os direitos de quem tem câncer de próstata.
Os impactos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Você já deve ter ouvido falar na LGPD. Mas sabe o que é e qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos seus negócios?
Justiça concede auxílio-doença parental para mãe cuidar da filha com grave enfermidade
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil que não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto.
Plano de saúde deve cobrir custos com lentes intraoculares
É abusiva a cláusula contratual que excluí do plano de saúde lentes intraoculares, uma vez que elas são essenciais à realização de cirurgia de catarata.
Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la
Insatisfeito com o atendimento prestado por uma médica tem direito a indenização, paciente envia mensagem ofensiva para ouvidoria do hospital.
Receita Federal exclui 521 mil empresas do Simples Nacional
A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação.