Uma taxa de mortalidade que assusta. A cada 90 segundos um brasileiro morre por conta de alguma doença cardiovascular, o que, em resumo, representa 30% das mortes no país. Estima-se que, por ano, uma média de 400 mil pessoas acabam perdendo a vida para alguma cardiopatia grave.
Mas quanto ao direito dessas pessoas, você sabia que portador de cardiopatia grave pode pedir e benefícios previdenciários e fiscais, como a isenção do Imposto de Renda? Fique conosco e saiba mais detalhes.
O que é cardiopatia grave?
Cardiopatia grave é toda doença temporária ou permanente que reduz a capacidade funcional do coração. Ou seja: ela impede a pessoa de exercer suas atividades, como o trabalho e, inclusive, representa risco de vida, de acordo com a II Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave, publicada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).
Tipos de cardiopatia grave
Segundo a SBC, o conceito de cardiopatia grave engloba tanto doenças cardíacas crônicas quanto agudas. Elas são classificadas em quatro categorias:
a) Cardiopatias agudas: geralmente rápidas em sua evolução e caracterizadas por perda da capacidade física e funcional do coração. Elas podem se tornar crônicas;
b) Cardiopatias crônicas: limitam progressivamente a capacidade física e funcional do coração, mesmo quando o paciente recorre a tratamento clínico ou a cirurgia.
c) Cardiopatias crônicas ou agudas: apresentam dependência total de suporte farmacológico ou mecânico. Em outras palavras, o paciente precisa tomar remédios ou recorrer a aparelhos para o coração continuar batendo.
d) Cardiopatias terminais: é quando a expectativa de vida fica extremamente reduzida e o paciente não responde nem à terapia farmacológica, nem ao suporte mecânico.
Qualquer que seja a doença coronária em questão, ela se torna grave quando o prognóstico de longo prazo não é favorável. Ou, então, quando a condição de saúde da pessoa afeta sua capacidade de exercer funções laborativas.
Veja também: Aposentados e pensionistas têm direito aos mesmos benefícios?
O que é considerado cardiopatia grave para o INSS?
Não existe um conceito de cardiopatia grave definido em lei. No entanto, alguns indícios podem demonstrar o quão debilitante é a doença. Entre eles, estão:
- Limitações no desenvolvimento de atividades no dia a dia e no trabalho;
- Defeito de formação no órgão, levando ao comprometimento da função cardíaca;
- Hipertensão arterial, insuficiência coronariana e arritmias complexas que possam estar associadas à cardiopatia.
Na dúvida, consulte um cardiologista para saber se você tem uma cardiopatia grave. Apenas o laudo médico vai comprovar que sua doença pode ser enquadrada dessa maneira.
Reconhecemos que esse processo pode ser meio burocrático. Porém, lembre-se de que os juízes não são formados em Medicina! Dessa forma, é importante ter o documento para elevar suas chances de conseguir benefícios previdenciários.
Quais são as principais cardiopatias graves?
As cardiopatias graves são aquelas doenças cardiovasculares que podem trazer complicações para o funcionamento do coração. Abaixo listamos elas:
a) Cardiopatia congênita: ocorre quando há alterações cardiovasculares nas funções e capacidades físicas do coração do bebê durante a gestação;
b) Cardiopatia hipertensiva: essa condição resulta da hipertensão arterial não controlada por um longo período de tempo, o que provoca uma tensão excessiva no coração. Além disso, pode ser assintomática, mas em alguns casos pode causar fibrilação atrial, dores no peito, desconforto significativo;
c) Cardiopatia isquêmica: é quando as artérias coronárias, responsáveis por levar sangue rico em oxigênio ao coração, ficam estreitadas ou obstruídas;
d) Cor-pulmonale crônico: causa o aumento e espessamento do ventrículo direito, o que resulta em insuficiência cardíaca
e) Doenças do miocárdio: neste caso, é quando ocorre o comprometimento do bombeamento correto do sangue para todo o organismo humano;
f) Doenças da aorta: podem ser causadas por fatores de risco como diabetes, hipertensão, fumo, níveis elevados de colesterol e histórico familiar. Algumas das principais doenças da aorta são aneurismas, dissecção da aorta.
g) Valvopatias: as válvulas cardíacas não funcionam corretamente, o que resulta em anormalidades no bombeamento do sangue.
h) Pericardiopatias: é um conjunto de doenças que afetam o pericárdio, a membrana que envolve o coração. Essas doenças podem variar de inflamação aguda a condições mais crônicas e fatais.
Cardiopatia grave dá direito a aposentadoria por invalidez?
Sim. De acordo com a Lei Nº 8.213/91, cardiopatia grave está na lista de doenças que garantem o direito a aposentadoria por incapacidade permanente. Só que, para tanto, o contribuinte deve passar por uma perícia médica.
Primeiro é concedido o auxílio-doença, que afasta o trabalhador de suas funções por 15 dias. Se o quadro de saúde persistir, a pessoa pode ingressar com o pedido de aposentadoria junto ao INSS.
Aqui no blog temos um artigo sobre como solicitar aposentadoria por invalidez que traz um passo a passo e ainda detalha quais são os requisitos para a obtenção do benefício. Confira!
BCP/LOAS para quem tem cardiopatia grave
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) determina que até mesmo quem nunca contribuiu com o INSS pode receber dinheiro da Previdência, caso viva em estado de pobreza. O chamado Benefício Assistencial, ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), é concedido a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência.
O valor equivale a um salário-mínimo por mês. Segundo diversos entendimentos jurídicos, pacientes com cardiopatia grave que atendam aos requisitos da legislação podem solicitar o BPC.
Portadores de cardiopatia grave têm direito à isenção de Imposto de Renda?
A resposta curta seria “sim”, mas nem todas as enfermidades do coração correspondem ao conceito de cardiopatia grave. Para explicar melhor, vale a pena detalhar alguns entendimentos recentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS).
Analisando as decisões do TJ/RS relacionadas a isenção de Imposto de Renda para cardiopatas, as doenças declaradas como aptas ao pedido foram as seguintes:
- Angina pectoris (CID 10 120);
- Bloqueio atrioventricular total (CID 10 144);
- Cardiomiopatia dilatada;
- Cardiopatia grave apresentando lesão severa em três vasos principais e submissão a procedimento de revascularização do miocárdio;
- Cardiopatia grave com implante de marca-passo;
- Cardiopatia grave com incapacidade total e permanente;
- Cardiopatia grave com intervenção cirúrgica e acompanhamento médico constante comprovado;
- Cardiopatia grave crônica e incurável, sendo que o paciente foi submetido a procedimento de angioplastia com aplicação de stents, pois apresentou lesões obstrutivas que comprometiam a circulação coronariana;
- Cardiopatia isquêmica grave (CID 10 125.5);
- Cardiopatia isquêmica severa (CID 10 108.0);
- Cardiopatia isquêmica severa (CID I25.9 e Z 95.1);
- Cardiopatia severa de fibrilação arterial (CID 10 148);
- Doença cardiovascular aterosclerótica (CID 10 125.0);
- Fibrilação atrial crônica;
- Hipertensão (que pode levar à cardiopatia hipertensiva);
- Infarto agudo do miocárdio (CID 10 121);
- Insuficiência cardíaca congestiva (CID 10 150).
- Neoplasia maligna relacionada a cardiopatia grave.
Vale ressaltar que o rol acima mostra as doenças que apareceram nas decisões do TJ/RS. Pode haver outras cardiopatias graves que garantam isenção de Imposto de Renda, mas que não estão relacionadas aqui. Também é importante destacar que, mesmo a doença estando na lista, a pessoa pode não alcançar a isenção se não estiver de acordo com todos os requisitos legais.
Saiba mais: Relação entre angioplastia, cateterismo e aposentadoria antecipada
Importante: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que é desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do IR. Em outras palavras, o juiz pode atestar a gravidade da doença com base em outras provas (exames, prontuários etc.). Esse entendimento está registrado na Súmula 598 do STJ.
Qual é o fundamento para essas decisões?
O fundamento para concessão da isenção está na Lei Nº 7.713/88, artigo 6º, inciso XIV. Esse trecho do texto oficial traz, justamente, uma relação de doenças que podem ser isentas de Imposto de Renda. Essa regra vale inclusive para quadros de saúde que tenham surgido depois da aposentadoria ou reforma do segurado.
Veja também: A isenção de Imposto de Renda não é automática
Outras orientações sobre cardiopatia grave e isenção de IR
– Se você tem uma cardiopatia grave que está controlada por medicação, ainda assim pode ter direito à isenção do Imposto de Renda. Entende-se que o benefício é concedido, justamente, para ajudar a custear o tratamento.
– Em muitos casos, a estabilização da doença não significa que ela deixou de ser grave. O que determina a severidade da cardiopatia é a perda na qualidade de vida do aposentado.
– Além das diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, devem ser levados em consideração a idade avançada do paciente, os fatores de risco, a realização prévia de cirurgias e o uso contínuo de medicamentos. Essas variáveis podem interferir na qualidade e até na expectativa de vida, sendo determinantes para se estabelecer a gravidade de uma cardiopatia.
Como posso pedir isenção de Imposto de Renda?
Se você tem cardiopatia grave e acredita que seu caso se encaixa nas situações descritas neste artigo, pode procurar o Tomasi | Silva. Acesse nosso formulário para isenção do Imposto de Renda e preencha seus dados! É um jeito rápido, fácil e transparente de dar seguimento ao seu pedido.
No mais, esperamos que o conteúdo de hoje tenha sido útil. Caso você tenha outras dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco. Nossa equipe dará retorno em breve.
