Hoje vamos descobrir um pouco mais se stent e marcapasso dão direito à isenção de Imposto de Renda!
As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo. Além disso, esse tipo de enfermidade causa mais óbitos anualmente do que qualquer outro problema. Felizmente, existem alguns mecanismos que ajudam a combater os efeitos de condições associadas à doenças cardiovasculares.
O stent é uma prótese inserida para restaurar o fluxo sanguíneo. Ele permite que o coração volte a receber oxigênio, reduzindo o risco de eventos cardíacos.
Por sua vez, o marcapasso é outra prótese utilizada em doenças cardiovasculares. O marcapasso alivia os sintomas de um ritmo cardíaco irregular, restaurando a frequência cardíaca normal.
Contudo, colocar stent ou marcapasso garante isenção do Imposto de Renda? Vamos descobrir juntos!
Doenças cardíacas graves dão a isenção de Imposto de Renda!
Como já mencionado aqui em nosso blog, aposentados, pensionistas e reformados com cardiopatia grave fazem jus à isenção do Imposto de Renda.
Entretanto, muitas pessoas nos procuram para saber se a colocação de stent e marcapasso permite a isenção.
Colocar stent me dá direito à isenção do Imposto de Renda?
A colocação de um stent não permite concluir que há uma cardiopatia grave. Assim, a angioplastia para colocação de stent não dá margem para tal conclusão. Isso se dá porque, muitas vezes, o paciente volta a ter uma vida normal, mesmo após a colocação do stent.
Dessa forma, para concluir se a colocação de stent garante a isenção do Imposto de Renda, é necessário analisar os laudos e exames médicos. Além disso, você deve conversar com seu médico, para ver se é possível o enquadramento como cardiopatia grave.
E para o marcapasso? É a mesma coisa?
Já no marcapasso, a história muda de figura!
O marcapasso é recomendado para pacientes com bradicardia (frequência cardíaca lenta). A causa da bradicardia é o desgaste do sistema elétrico do coração. O desgaste pode acontecer pelo envelhecimento ou por alguma doença cardíaca. Portanto, o marcapasso, por si só, já é um indicativo de cardiopatia grave.
Muitas vezes, médicos indicam marcapasso para insuficiências cardíacas ou arritmias graves.
Existem inúmeras decisões pelos Tribunais de Justiça do Brasil determinando a isenção do IR em razão da cirurgia de implante de marcapasso.
Como conseguir ajuda para pedir isenção de Imposto de Renda?
O escritório Tomasi | Silva pode ajudar você a conseguir a isenção de Imposto de Renda! Cadastre-se em nosso site e nos encaminhe o seu laudo médico para uma primeira avaliação.
Primeiro, analisamos o laudo médico para ver se o caso se enquadra em “cardiopatia grave”. Depois, se verificarmos que há o direito, pedimos os documentos necessários para o processo judicial. E, por fim, entramos em juízo.
Nosso procedimento é bem simples, pois nosso objetivo é garantir o seu acesso à justiça!
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Se houver qualquer dúvida, entre em contato conosco!