Hoje vamos saber se stent e marcapasso dão direito a isenção de Imposto de Renda na aposentadoria. Já ouviu falar nisso?
Ambos os aparelhos estão relacionados a problemas no coração. O stent é uma prótese utilizada para restaurar o fluxo sanguíneo. Ele permite que o órgão volte a receber oxigênio, reduzindo o risco de eventos cardíacos.
Já o marcapasso é uma prótese utilizada em doenças cardiovasculares para aliviar os sintomas de um ritmo cardíaco irregular. Isso restaura a frequência normal de batidas do coração.
Porém, será que colocar stent ou marcapasso garante isenção do Imposto de Renda? Vamos descobrir juntos!
Doenças cardíacas graves dão a isenção de Imposto de Renda
Como já mencionado aqui em nosso blog, aposentados, pensionistas e reformados com cardiopatia grave fazem jus à isenção do Imposto de Renda. No entanto, isso não quer dizer que qualquer pessoa com intervenções cardíacas tenha essa direito.
Stent é considerado cardiopatia grave?
O stent é um tubinho de metal que serve para manter a artéria dilatada. Assim, há menos risco de entupimento, o que também diminui as chances de complicações como o infarto.
A prótese é implementada no corpo por meio de uma angioplastia. Aliás, temos um artigo que explica em detalhes esse procedimento. Veja:
Qual é a relação entre angioplastia, cateterismo e aposentadoria antecipada?
Só que ter um stent no coração, por si só, não configura cardiopatia grave. Inclusive, pode ser justamente o contrário: muitas vezes, esse artefato garante o controle de uma condição de saúde mais séria, proporcionando o retorno a uma vida normal.
Apenas uma avaliação médica pode determinar a gravidade do quadro de um paciente. Por isso, tanto faz se houve a colocação de um, dois ou mais stents. Não é isso que vai viabilizar a isenção do Imposto de Renda.
Tipos de stents
Existem dois tipos de stent utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O dispositivo convencional é recomendado para artérias coronárias.
Além desse, há o stent farmacológico, revestido com medicamentos que podem ser liberados nas paredes internas dos vasos sanguíneos. Esse é mais voltado a pacientes com diabetes, ou então para tratar lesões em vasos finos.
Quando colocar stent dá direito à isenção do Imposto de Renda?
Para a colocação de stent garantir a isenção do Imposto de Renda, é necessário analisar os laudos e exames médicos. Caso os profissionais de saúde atestem que ainda há problemas, é possível enquadrar o caso como cardiopatia grave.
E para o marcapasso? É a mesma coisa?
No marcapasso, a história muda de figura. Muitas vezes, esse aparelho é indicado para tratar insuficiências cardíacas ou arritmias sérias. Portanto, o enquadramento como doença grave acaba ocorrendo com mais facilidade.
Saiba mais: Veja a lista de doenças que permitem a isenção do Imposto de Renda
Quem tem marcapasso é considerado paciente com cardiopatia grave
O marcapasso é um artefato que monitora e controla os batimentos cardíacos por meio de eletricidade. Isso porque, cada vez que o coração bate, ele emite um impulso elétrico.
Em condições normais, o marcapasso capta as ondas elétricas e interpreta que o coração está funcionando. Agora, se essas informações não chegarem, o aparelho entende que o ritmo cardíaco parou.
Quando isso acontece, o próprio equipamento emite impulsos elétricos para estimular o coração. Dessa forma, recobra-se a pulsação regular.
O marcapasso é recomendado para pacientes com arritmias ou bradicardia, isto é, frequência cardíaca lenta. E esse problema ocorre devido ao desgaste do sistema elétrico do coração.
Tal desgaste pode ter diferentes causas, desde o envelhecimento até alguma doença cardíaca. Portanto, em geral, o marcapasso já é um indicativo de cardiopatia grave.
Quem usa marcapasso pode infartar?
Pessoas com marcapasso podem levar uma vida normal, desde que respeitem as limitações de sua condição de saúde. Por exemplo, quem tem insuficiência cardíaca deve tomar mais cuidado ao carregar peso ou praticar atividades físicas.
O esforço exagerado pode, sim, levar a uma sobrecarga do coração, culminando no infarto do miocárdio. Só que isso independe do uso de marcapasso.
Leia também: Como pedir restituição do IR por motivo de doença grave
Como conseguir ajuda para pedir isenção de Imposto de Renda em casos de cardiopatia grave?
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Primeiro, analisamos o laudo médico para ver se o caso se enquadra em cardiopatia grave. Depois, se verificarmos que há o direito, pedimos os documentos necessários para o processo judicial. Por fim, entramos em juízo.
O procedimento é bem simples. Afinal, nosso objetivo é garantir o seu acesso à justiça.
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No mais, esperamos que o artigo de hoje tenha sido útil. Se restou qualquer dúvida, entre em contato conosco. Até a próxima!
