Problemas cardíacos estão entre as principais causas de aposentadoria por invalidez e afastamentos no Brasil. E quando o contribuinte recebe o diagnóstico, pode surgir uma dúvida importante: quem tem stent ou marcapasso tem direito à isenção de Imposto de Renda? A resposta curta é: depende do caso.
Nem todo procedimento cardíaco gera automaticamente o direito à isenção. O que a legislação considera é a existência de cardiopatia grave, devidamente comprovada por laudos, exames e histórico clínico do paciente.
Neste artigo, explicamos quando o stent ou o marcapasso podem ajudar a comprovar a gravidade da condição e quais são os requisitos para solicitar a isenção de Imposto de Renda.
Doenças cardíacas graves dão a isenção de Imposto de Renda
Como já mencionado aqui em nosso blog, aposentados, pensionistas e reformados com cardiopatia grave fazem jus à isenção do Imposto de Renda, conforme previsto na Lei nº 7.713/1988. No entanto, isso não quer dizer que qualquer pessoa com intervenções cardíacas tenha essa direito.
A caracterização depende da análise do quadro clínico do paciente, considerando fatores como:
- Gravidade da doença cardíaca;
- Histórico de infarto;
- Insuficiência cardíaca;
- Limitações funcionais;
- Doença arterial coronariana avançada;
- Necessidade de procedimentos cardíacos complexos;
- Exames e laudos médicos atualizados.
Cada caso deve ser analisado individualmente.
“A existência de um procedimento cardíaco importante pode ser um elemento relevante para comprovar uma cardiopatia grave, mas a análise deve considerar todo o histórico clínico e a documentação médica do paciente.”
Fernanda Tomasi, advogada do escritório Tomasi | Silva.
Quem tem stent é considerado portador de cardiopatia grave?
Nem sempre. O implante de stent demonstra que houve uma obstrução significativa em uma artéria coronária, mas a simples presença do dispositivo não garante automaticamente o enquadramento da cardiopatia como grave.
O direito à isenção dependerá da avaliação global do quadro clínico.
Quando o stent pode ajudar no pedido de isenção?
Para a colocação de stent garantir a isenção do Imposto de Renda, é necessário analisar os laudos e exames médicos. Caso os profissionais de saúde atestem que ainda há problemas, é possível enquadrar o caso como grave.
Sendo assim, o stent pode fortalecer significativamente o pedido quando estiver associado a situações como:
- Histórico de infarto agudo do miocárdio;
- Doença arterial coronariana grave;
- Necessidade de múltiplos stents;
- Limitações físicas decorrentes da doença cardíaca;
- Angina persistente;
- Redução da função cardíaca;
- Necessidade de acompanhamento cardiológico contínuo.
Nesses casos, o implante pode servir como importante elemento de prova da gravidade da cardiopatia.
Tipos de stents e sua influência na análise da isenção
Existem dois tipos principais de stents utilizados atualmente:
- Stent convencional (metálico): É um dispositivo metálico utilizado para manter a artéria aberta após a angioplastia.
- Stent farmacológico: Além da estrutura metálica, libera medicamentos que reduzem o risco de nova obstrução da artéria.
Para fins de isenção de Imposto de Renda, normalmente, o tipo de stent não é o fator determinante. O que será analisado é a gravidade da doença cardíaca que levou à sua implantação.
Quando o stent pode não ser suficiente?
Mesmo em casos de procedimento pontual, com estabilidade clínica recente, resultado satisfatório do procedimento e quadro controlado, pode haver direito à isenção do IR.
Porém, a ausência de repercussão funcional relevante ou a presença de limitação funcional leve tendem a afastar a caracterização da cardiopatia como grave.
Nesses casos, outros elementos médicos podem ser necessários para comprovar o direito à isenção.
Quem usa marcapasso tem direito à isenção de Imposto de Renda?
Assim como ocorre com o stent, a utilização de marcapasso não garante o direito à isenção.
O equipamento é utilizado para corrigir alterações no ritmo cardíaco e pode ser uma prova importante da existência de um quadro cardíaco relevante. Mas não é suficiente, por si só, para garantir a concessão do benefício.
A análise continua sendo feita com base na gravidade da doença cardíaca apresentada pelo paciente. A avaliação considera:
- Diagnóstico que motivou o implante;
- Limitações decorrentes da doença;
- Exames cardiológicos;
- Histórico médico completo;
- Evolução clínica do paciente.
Fique por dentro: Veja a lista de doenças que permitem a isenção do IRPF
Quem usa marcapasso pode infartar?
Sim. O marcapasso não impede a ocorrência de infarto. O dispositivo atua no controle do ritmo cardíaco, enquanto o infarto está relacionado à interrupção do fluxo sanguíneo nas artérias coronárias.
Por isso, uma pessoa pode utilizar marcapasso e, ainda assim, desenvolver doença arterial coronariana ou sofrer um infarto.
Angioplastia, cateterismo ou cirurgia cardíaca também dão direito à isenção?
Não automaticamente. Procedimentos como a angioplastia, cateterismo, cirurgia cardíaca, ponte de safena, implante de stent e implante de marcapasso não garantem a isenção por si só.
Eles podem servir como elementos importantes para demonstrar a existência de uma cardiopatia grave, mas o direito dependerá da análise do quadro clínico completo.
Leia também: Qual é a relação entre angioplastia, cateterismo e aposentadoria antecipada?
Quem pode se beneficiar?
Em regra, a isenção pode beneficiar os seguintes tipos de portadores de stent ou de marcapasso com cardiopatia grave:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Militares reformados;
- Militares da reserva remunerada;
- Beneficiários de previdência complementar vinculada à aposentadoria ou pensão, conforme o caso.
Lembrando que a isenção incide sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Demais rendimentos tributáveis não entram na isenção prevista para portadores de doenças graves.
Quais documentos ajudam a comprovar a condição?
Confira um checklist dos principais documentos:
- Laudos médicos detalhados;
- Relatórios cardiológicos;
- Exames de cateterismo;
- Ecocardiograma;
- Eletrocardiograma;
- Teste ergométrico;
- Holter;
- Notas de alta;
- Prontuário médico;
- Relatórios cirúrgicos;
- Comprovantes de implantação de stent ou marcapasso;
- Receitas e histórico de tratamento.
Quanto mais completa for a documentação médica, maiores são as chances de comprovação do quadro.
É possível recuperar o Imposto de Renda pago nos últimos anos?
Sim. Quando o contribuinte já possuía direito à isenção e continuou pagando Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma, pode ser possível solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente.
O período recuperável dependerá da análise do caso concreto e da documentação disponível.
“Muitas pessoas descobrem apenas anos depois que já possuíam direito à isenção. Nesses casos, pode existir a possibilidade de recuperar valores pagos indevidamente à Receita Federal.”
Eduardo Silva, advogado do Tomasi | Silva.
Saiba mais: Como funciona a restituição de IR por motivo de doença grave
A doença precisa estar ativa para garantir a isenção?
Não necessariamente.
O entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça é de que a manutenção da isenção não depende da demonstração de sintomas atuais.
A Súmula 627 do STJ estabelece que o contribuinte tem direito à concessão ou manutenção da isenção sem a necessidade de comprovar contemporaneidade dos sintomas ou recidiva da doença.
Assim, mesmo pacientes com quadro estabilizado podem continuar tendo direito ao benefício, desde que preenchidos os requisitos legais.
Como conseguir ajuda para pedir isenção de Imposto de Renda?
Muitas pessoas deixam de exercer seus direitos por acreditarem que procedimentos como stent, marcapasso ou cirurgia cardíaca não possuem relevância para a concessão da isenção. No entanto, aprendemos aqui que há casos que podem se enquadrar nos requisitos e garantir o benefício.
Se você possui histórico de doenças cardíaca grave e recebe aposentadoria, pensão ou reforma, vale a pena verificar se possui direito à isenção de Imposto de Renda e à recuperação de valores pagos indevidamente. Para isso, consulte um escritório de advocacia previdenciária especializado, como o Tomasi | Silva.
Para iniciar seu atendimento imediatamente, cadastre-se em nosso site e aguarde nosso contato! Uma equipe especializada vai analisar os documentos médicos, verificar a existência dos requisitos legais e passar todas as orientações.
No mais, esperamos que o artigo de hoje tenha sido útil. Se restou qualquer dúvida, entre em contato conosco. Até a próxima!
Perguntas frequentes
Não automaticamente. O direito dependerá da comprovação de cardiopatia grave e da análise do histórico médico.
Não. O marcapasso, sozinho, não garante a isenção, mas pode ser uma importante prova da gravidade da doença cardíaca.
Não automaticamente. O procedimento é apenas um dos elementos considerados na análise do caso.
Não. O cateterismo é um exame/procedimento que pode auxiliar na comprovação da doença, mas não gera o benefício sozinho.
A documentação médica é fundamental para demonstrar o diagnóstico e a gravidade do quadro.
Em muitos casos, sim. Pode ser possível solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente.
Normalmente não. O que importa é a gravidade da cardiopatia e não o modelo do dispositivo implantado.
Não necessariamente. A Súmula 627 do STJ afasta a exigência de sintomas atuais para manutenção da isenção.
