Pessoas com osteoporose correm risco maior de ter fraturas, o que pode gerar diversas complicações no dia a dia. Mas será que essa condição de saúde justifica o pagamento de alguns benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez?
O artigo de hoje vai tirar suas dúvidas. Siga conosco!
O que é osteoporose?
A osteoporose é uma condição clínica caracterizada pela diminuição progressiva da densidade óssea. Ou seja: os ossos vão perdendo minerais, ficando porosos e, portanto, mais frágeis.
A consequência desse quadro clínico é o risco aumentado de fraturas. Um simples movimento brusco do corpo, como um espirro, pode causar lesões.
Tipos de osteoporose
Existem diferentes causas para a osteoporose. Em geral, a síndrome se divide em dois tipos – primária e secundária. Conheça as diferenças:
Osteoporose primária
Essa é a forma mais comum, estando diretamente ligada à idade. A maioria das pacientes mulheres desenvolve osteoporose pós-menopausa, pois a alteração nos hormônios também interfere na degradação das células ósseas.
Já os homens que têm esse quadro costumam apresentar a osteoporose senil, relacionada ao envelhecimento. Isso porque, com o passar do tempo, o corpo perde minerais como o cálcio, essencial para a constituição do esqueleto.
Osteoporose secundária
Essa é uma forma mais rara da síndrome. Ela surge em decorrência de outras doenças ou distúrbios hormonais crônicos. Por exemplo, pacientes com diabetes, problemas nos rins, hipertireoidismo, artrite reumatoide e alguns tipos de câncer têm mais chances de desenvolver osteoporose.
E há, ainda, a chamada osteoporose idiopática. Ela não tem causa definida, afetando inclusive jovens com níveis normais de hormônios.
Leia também: Aposentados e pensionistas com doença grave precisam saber disto
Fatores de risco para a osteoporose
Como você viu, a maior parte dos casos está relacionada ao envelhecimento. Porém, fatores genéticos e hábitos de vida também podem contribuir para o surgimento da osteoporose. Eles incluem:
- Hereditariedade (casos registrados na família);
- Dieta pobre em vitamina D e cálcio;
- Tabagismo;
- Sedentarismo;
- Consumo excessivo de álcool;
- Magreza (índice de massa corporal abaixo de 20);
- Menopausa precoce;
- Uso prolongado de medicamentos corticoesteroides.
Diagnóstico e tratamento da osteoporose
Os primeiros estágios da osteoporose são discretos. A síndrome só se manifesta quando está numa fase mais avançada, havendo a fratura dos ossos.
Para saber se você realmente chegou a esse ponto, é preciso fazer um exame de densitometria óssea por raios X. Ele mede o nível de densidade mineral em diferentes ossos do corpo.
A comparação com os valores de referência pode levar a três classificações: densidade normal, osteopenia (perda discreta de minerais) e osteoporose (perda acentuada de minerais).
A partir do diagnóstico, chega-se ao tratamento mais adequado. As recomendações médicas podem envolver:
- Dieta rica em laticínios, que são a principal fonte de cálcio na alimentação;
- Suplementação de vitamina D;
- Atividade física, especialmente exercícios de força;
- Medicamentos e/ou terapia hormonal.
Cabe lembrar que o tratamento depende da origem do distúrbio. Nos casos, digamos, de osteoporose secundária por hipertireoidismo, é preciso resolver o problema da tireoide para interromper a perda de minerais. Isto é: não dá para prevenir fraturas apenas com dieta e atividade física.
Paciente com osteoporose tem direito a benefícios previdenciários?
Depende da gravidade do caso. Se a pessoa estiver numa condição incapacitante para o trabalho, é possível que tenha direito a alguns benefícios.
Para explicar melhor, precisamos registrar como a legislação brasileira funciona. A Lei Nº 8.213/1991 estabelece uma lista de doenças graves que permitem a aposentadoria por invalidez. A Lei Nº 7.713/1988, por sua vez, garante ao mesmo grupo de pessoas a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos da aposentadoria.
Nós temos artigos aqui no blog que tratam dessas questões. Veja nos links abaixo:
Requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez
Quais doenças permitem isenção do Imposto de Renda
A osteoporose não se enquadra na relação de doenças determinada em lei. Por isso, a rigor, apenas o diagnóstico desse quadro de saúde não justificaria a concessão de benefícios previdenciários.
No entanto, entende-se que o direito a auxílio-doença, saque do FGTS ou aposentadoria existe sempre que houver uma condição incapacitante para o trabalho. Desse modo, a pessoa com osteoporose que demonstrar a gravidade de sua situação pode abrir um pedido junto ao INSS.
Fraturas frequentes, por exemplo, talvez sejam uma justificativa plausível para o afastamento das atividades laborais. Mas isso vai depender de perícia médica.
Auxílio-doença para quem tem osteoporose
O auxílio-doença é o primeiro procedimento para quem tem uma enfermidade grave. Nesse caso, o segurado do INSS fica “encostado” até que se recupere e possa voltar ao trabalho. Veja o passo a passo para solicitar o benefício:
- Acesse a plataforma Meu INSS pelo site ou aplicativo de celular;
- Informe seu CPF e senha para efetuar o login;
- Vá em Pedir benefício por incapacidade e selecione a opção auxílio-doença;
- Agende a perícia médica, que será realizada na agência do INSS mais próxima.
Não se esqueça de comparecer à perícia na data marcada! E leve documentos que comprovem a gravidade da osteoporose, como exames e guias médicas.
Osteoporose possibilita a aposentadoria por invalidez?
Constatada a incapacidade permanente, com a impossibilidade de retorno ao trabalho, é possível encaminhar o pedido de aposentadoria por invalidez. O procedimento é parecido:
- Faça login na plataforma Meu INSS;
- Vá em Pedir benefício por incapacidade e selecione a opção de aposentadoria;
- Agende e compareça à perícia médica.
Leia também: Benefícios previdenciários – conheça seus direitos
O que fazer em caso de negativa do INSS?
Quem teve a solicitação de benefício recusada pelo INSS pode tentar uma nova perícia. Porém, se a negativa persistir, é hora de buscar a via judicial.
Você tem osteoporose incapacitante e o INSS negou o auxílio? Fale com o Tomasi | Silva. Somos um escritório especializado em Direito Previdenciário.
Nossos profissionais atendem clientes do Brasil inteiro pela internet. Basta entrar em contato, que retornaremos em breve para conversar com você.
Combinado? Esperamos que o artigo de hoje tenha tirado suas dúvidas sobre osteoporose e aposentadoria por invalidez. Obrigado pela companhia e até uma próxima!
