Entenda o que é fibrose cística e quais são os direitos de quem tem a doença

A fibrose cística é uma doença crônica. Quem vive com ela deve tomar cuidados, senão pode apresentar várias complicações de saúde.

Em alguns casos, a situação é tão grave que a pessoa mal consegue trabalhar. Então é preciso recorrer ao INSS para solicitar o pagamento de benefícios previdenciários. Fique conosco e saiba quais são eles.

O que é fibrose cística?

A fibrose cística, também chamada de mucoviscidose ou Doença do Beijo Salgado, é um distúrbio genético crônico. Por causa de um defeito na produção de uma proteína, o corpo cria um muco espesso, entre 30 e 60 vezes mais grosso que o normal.

Essa característica leva ao acúmulo de bactérias nas vias respiratórias e no trato digestivo. Como consequência, a pessoa corre mais risco de inflamações e infecções, incluindo aí doenças como pneumonia e bronquite, além de danos a diversos órgãos do corpo.

Sintomas da fibrose cística

A doença sistêmica pode se manifestar de diferentes maneiras, conforme o tipo de mutação genética que o paciente tem. Porém, em geral, os sintomas envolvem:

  • Tosse persistente e com catarro;
  • Muco com aspecto de chiclete quando expectorado;
  • Suor muito salgado;
  • Chiado no peito;
  • Falta de ar;
  • Diarreia;
  • Inchaço abdominal;
  • Dificuldade para ganhar peso;
  • Infecções pulmonares frequentes (bronquite, pneumonia etc.).

Manifestações da fibrose cística

A mucoviscidose não afeta apenas o trato respiratório. Outros órgãos também podem ser atingidos, resultando em complicações sérias para o corpo. Acompanhe os detalhes:

Manifestações pulmonares da fibrose cística

Quando afeta os pulmões, o muco espesso bloqueia as vias aéreas. Isso abre caminho para infecções e inflamação.

À medida que a doença avança, as secreções infectadas vão se acumulando. Assim, algumas partes dos pulmões se contraem, enquanto os gânglios linfáticos aumentam. Esse problema torna a respiração cada vez mais difícil.

Manifestações gastrointestinais da fibrose cística

Quando as secreções espessas atingem o intestino, pode haver bloqueio, dificultando ou impedindo a passagem das fezes. O resultado são sintomas desagradáveis, como inchaço e constipação.

Embora jovens e adultos possam apresentar esse quadro, o problema é mais comum em recém-nascidos com a doença. Às vezes, é recomendada cirurgia para a desobstrução do intestino.

Outras manifestações da fibrose cística

Ainda, pode haver manifestações mais raras da mucoviscidose. Por exemplo, as glândulas sudoríparas tendem a expelir bastante sal, o que aumenta o risco de desidratação.

No pâncreas, a fibrose cística impede o envio de enzimas digestivas ao intestino. Isso prejudica a absorção de nutrientes, gerando carências nutricionais e afetando o crescimento das crianças.

O fígado e a vesícula biliar também podem sofrer bloqueios. A consequência são os cálculos biliares (pedras na vesícula).

O muco espesso consegue bloquear até mesmo os órgãos reprodutores. Nessa hipótese, há tendência para infertilidade, especialmente entre os homens.

Qual é o tratamento?

A fibrose cística não tem cura, mas o tratamento correto ajuda a pessoa a levar uma vida mais confortável. Deve-se realizar acompanhamento multidisciplinar, com médico, nutricionista, fisioterapeuta e outros profissionais que auxiliem a atenuar os sintomas. As soluções geralmente incluem:

  • Dieta rica em calorias e com baixo teor de gordura;
  • Hidratação constante;
  • Suplementação de enzimas pancreáticas (que facilitam a digestão);
  • Reposição de vitaminas;
  • Fisioterapia respiratória para garantir a higiene dos pulmões;
  • Medicamentos broncodilatadores;
  • Antibióticos, nos casos em que houver infecção bacteriana.

Vale lembrar que a doença apresenta diversas manifestações. Portanto, cada caso deve ser tratado na sua individualidade, de acordo com as características apresentadas pelo paciente.

Fibrose cística dá direito a benefícios previdenciários?

Depende da situação. A legislação brasileira prevê uma lista de doenças graves que garantem alguns benefícios, como aposentadoria por invalidez (Lei Nº 8.213/1991) e isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos da aposentadoria (Lei Nº 7.713/1988).

A fibrose cística não consta nesse rol. Porém, via de regra, qualquer enfermidade incapacitante pode dar direito aos benefícios. Para tanto, é necessário realizar uma perícia médica que comprove a gravidade do quadro.

Leia também: Benefícios previdenciários – conheça seus direitos

Quem tem a doença pode solicitar o BPC-LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) paga um salário-mínimo a pessoas de baixa renda. Podem solicitá-lo idosos ou quem não consegue trabalhar devido à sua condição de saúde.

Ou seja: paciente com fibrose cística até pode receber o BPC, desde que a doença seja incapacitante para atividades laborais. O solicitante terá que realizar avaliações com médicos peritos e com assistentes sociais do INSS para comprovar que sua situação física se encaixa nesse quesito.

No link abaixo, damos todos os detalhes sobre como solicitar o BPC. Acesse e confira!

Saiba mais: Entenda como funciona o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

É possível se aposentar por fibrose cística?

Os critérios do BPC são semelhantes ao caso de trabalhadores com carteira assinada. Quando a fibrose cística se torna muito grave, a doença pode impedir a pessoa de exercer funções remuneradas.

Então, após a perícia do INSS, o indivíduo é afastado do trabalho, passando a receber o auxílio-doença. Depois de um tempo, esse benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.

O artigo a seguir traz todos os detalhes. Observe:

Saiba mais: Conheça os requisitos para solicitar aposentadoria por invalidez

É possível solicitar isenção do Imposto de Renda por fibrose cística?

Sim. Quem se aposenta por invalidez em razão da mucoviscidose tem direito à isenção de IR sobre os proventos da aposentadoria.

Contudo, fica o alerta: a isenção não é automática. Isso significa que o imposto será descontado até que a pessoa abra um pedido junto ao INSS.

Também temos um artigo aqui no blog detalhando esse procedimento. Veja no link:

Leia também: 3 passos para solicitar a isenção de Imposto de Renda

Conte com os serviços do Tomasi | Silva

Esperamos que o artigo de hoje tenha tirado suas dúvidas sobre benefícios previdenciários para pacientes com fibrose cística.

Se você está com dificuldade para conseguir o auxílio do INSS, conte a equipe Tomasi | Silva. Somos um escritório especializado em Direito Previdenciário e atendemos clientes do Brasil inteiro pela internet.

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