A doença de Parkinson não se limita a tremores incontroláveis. Cada paciente pode manifestar diferentes sintomas.
O fato é que, em muitos casos, o quadro de saúde acaba comprometendo a capacidade de trabalhar. Nessas ocasiões, a pessoa pode ter direito a benefícios previdenciários. Saiba quais são e como ter acesso a eles.
O que é a doença de Parkinson?
A doença de Parkinson é um distúrbio neurológico progressivo que afeta o sistema motor do corpo. Ela se caracteriza pela degeneração das células nervosas, levando à perda do controle e da coordenação dos movimentos.
Como resultado, os pacientes apresentam sintomas como tremores, rigidez muscular, lentidão nos movimentos e instabilidade postural. A doença evolui gradualmente, impactando a capacidade de realizar atividades diárias e, consequentemente, diminuindo a qualidade de vida das pessoas.
Quais são os sintomas da doença de Parkinson?
As manifestações do Parkinson podem variar de um indivíduo para outro. Elas geralmente envolvem sintomas motores e outros problemas correlatos. A saber:
- Tremores;
- Rigidez muscular;
- Bradicinesia (lentidão nos movimentos);
- Instabilidade postural e problemas de equilíbrio;
- Alterações na marcha e na postura;
- Dificuldades cognitivas e problemas de memória;
- Distúrbios do sono, como insônia ou sonolência excessiva;
- Alterações no humor, como depressão ou ansiedade;
- Constipação ou disfunção urinária;
- Alterações na expressão facial e na capacidade de piscar os olhos.
Como é feito o diagnóstico dessa doença?
O diagnóstico da doença de Parkinson é predominantemente clínico, baseado na avaliação dos sintomas e sinais apresentados pelo paciente. Como não há um exame específico, o que se costuma fazer é combinar o histórico da pessoa com testes físicos, estudos genéticos e até mesmo biópsia da pele.
Quais são as causas da doença de Parkinson?
A medicina ainda não consegue compreender as causas exatas da doença de Parkinson. Acredita-se que uma combinação de fatores genéticos e ambientais contribua para o aparecimento do quadro.
Entre as possíveis causas identificadas, estão mutações em genes específicos, exposição contínua a substâncias tóxicas, envelhecimento ou mesmo traumas repetidos na cabeça.
Pessoas com a doença de Parkinson são consideradas deficientes?
Sim. Pacientes que tenham esse diagnóstico podem ser considerados pessoas com deficiência, especialmente em estágios mais avançados do comprometimento motor e neurológico.
A classificação será baseada no impacto da doença sobre a habilidade de realizar atividades corriqueiras. Para tanto, é preciso avaliar a capacidade funcional e as necessidades de suporte do indivíduo.
Se o laudo médico constatar que alguém não tem mais condições de trabalhar ou de realizar tarefas domésticas por conta própria, então esse cidadão poderá ser classificado como pessoa com deficiência.
Existe cura ou tratamento para essa condição?
Não há cura para a doença de Parkinson. No entanto, existem tratamentos disponíveis que ajudam a administrar os sintomas e melhoram a qualidade de vida dos pacientes. Os principais métodos incluem medicamentos, cirurgias de estimulação cerebral e terapias não farmacológicas (fisioterapia, fonoaudiologia etc.).
Em muitos casos, o apoio psicológico também é essencial para lidar com as questões emocionais e cognitivas relacionadas ao Parkinson.
Quais são os direitos de pacientes com doença de Parkinson?
Pessoas vivendo com Parkinson podem ter acesso a benefícios previdenciários variados, de acordo com o grau de comprometimento das funções motoras e cognitivas. Por exemplo:
Auxílio-doença – é concedido ao paciente que, devido à enfermidade, fica incapacitado de trabalhar por mais de 15 dias seguidos. O auxílio é temporário, até que o trabalhador tenha condições de retornar ao serviço.
BPC-Loas – se a pessoa com deficiência vive em estado de pobreza, sem condições de trabalhar, ela terá direito ao pagamento de um salário-mínimo. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele vale para qualquer cidadão, mesmo aqueles que nunca contribuíram ao INSS.
Saque do FGTS em razão da doença de Parkinson
Quando o Parkinson impede alguém de trabalhar, é possível sacar o valor integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Isso vale para segurados do INSS e para seus dependentes diretos (filho ou cônjuge).
Com o dinheiro, dá para custear exames, medicamentos ou mesmo internações. E o benefício também se estende para outras doenças graves, como já explicamos aqui no blog.
Saiba mais: Como funciona o saque do FGTS para trabalhadores com doença grave
Programas de reabilitação profissional oferecidos pelo INSS
O INSS disponibiliza programas de reabilitação profissional. Eles abrangem a avaliação médica e funcional, o treinamento para o aprimoramento de habilidades, a adaptação a novas funções e a assistência para a compra de equipamentos necessários ao trabalho.
Os programas são elaborados de forma personalizada, levando em conta as limitações e as competências específicas de cada indivíduo. O beneficiário pode ser encaminhado para a reabilitação profissional durante a avaliação médica do INSS ou, então, pode buscar uma agência por conta própria para solicitar a adesão.
É possível se aposentar por conta da doença?
Sim. Caso o comprometimento da atividade laboral seja definitivo, sem possibilidade de reabilitação, a pessoa deixa de receber o auxílio-doença para se aposentar por invalidez.
O nome técnico é aposentadoria por incapacidade permanente (clique no link ao lado para conferir outros detalhes). Ela deve ser solicitada pela internet – no site ou no aplicativo da plataforma Meu INSS.
Acréscimo de 25% no valor da aposentadoria
Se a pessoa necessita de assistência permanente, com acompanhamento de familiares ou de cuidador profissional, ela pode requerer adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria. A verba extra existe, justamente, para ajudar no custeio do tratamento.
Contudo, lembramos que esse não é um benefício automático. É preciso acessar o Meu INSS para solicitar o serviço. O sistema também agendará uma perícia médica para confirmar o quadro de saúde do beneficiário.
Leia também: Quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria e como fazer o pedido?
É verdade que pessoas com a doença de Parkinson são isentas do IPTU?
Depende. Alguns municípios oferecem redução, ou mesmo isenção do imposto, para pessoas com deficiência. Em geral, é preciso cumprir alguns critérios, como renda familiar baixa e uso do imóvel como residência principal. Na dúvida, verifique a legislação em sua localidade.
Existe desconto na compra de veículos novos para quem tem doença de Parkinson?
Sim. Pessoas com deficiência podem ter direito à isenção de alguns impostos, como IPI, ICMS, IOF e IPVA.
Para tanto, deve-se atestar que a doença causa limitações de mobilidade, demandando adaptações no veículo. Novamente, apenas o laudo médico é capaz de justificar essa necessidade.
Sugerimos que você consulte os órgãos reguladores em seu município. A legislação e as regras para solicitação do benefício podem variar de um local para outro.
Como agir mediante negativa do benefício solicitado?
Preste atenção: os direitos previdenciários citados ao longo deste artigo estão previstos em lei. Caso o órgão pagador se recuse a concedê-los, é provável que você tenha de recorrer à via judicial.
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