Quem tem asma pode receber benefícios previdenciários?

Estima-se que um em cada cinco brasileiros tenha asma. Em muitas situações, essa doença respiratória pode comprometer a qualidade de vida. Mas será que o quadro de saúde é suficiente para justificar uma aposentadoria antecipada?

O artigo de hoje vai tirar suas dúvidas sobre benefícios previdenciários para quem vive com asma. Siga conosco!

Sobre a asma

Antes de tudo, o que é asma? Essa é uma doença respiratória crônica, caracterizada pela inflamação dos brônquios, órgãos que levam o ar para dentro dos pulmões. Inclusive, outros nomes possíveis para a condição de saúde são “bronquite asmática” e “bronquite alérgica”.

Principais sintomas da asma

O processo inflamatório decorrente da asma causa muita secreção. Isso dificulta a passagem de ar nas vias aéreas. O resultado são sintomas como:

  • Respiração rápida e curta;
  • Chiado no peito;
  • Tosse seca;
  • Falta de ar/respiração difícil;
  • Desconforto na região do tórax;
  • Ansiedade (devido à falta de ar).

Note que alguns desses sinais podem se confundir com os sintomas de outras doenças. Por isso, apenas a avaliação de um profissional de saúde garante o diagnóstico adequado.

Diferentes tipos de asma

A frequência e a intensidade dos sintomas da asma levam a diferentes classificações. O quadro da doença pode ser:

  • Intermitente, com crises raras e sem muita gravidade;
  • Persistente leve, causando crises ocasionais e impedindo que o paciente pratique grande esforço físico;
  • Persistente moderada, cujas crises são frequentes e costumam levar a pessoa ao atendimento de emergência;
  • Persistente grave, com sintomas quase diários e necessidade de medicação todos os dias.

Tratamento da asma

A asma não tem cura, mas o tratamento correto ajuda a melhorar a qualidade de vida do indivíduo.

Tudo começa com a prevenção das crises. Para tanto, é necessário adotar hábitos saudáveis, tais como beber bastante líquido, tomar todas as vacinas e não fumar.

Também é importante manter os ambientes sempre limpos, pois mofo e poeira são fatores desencadeadores de alergias.

Para prevenir ou remediar eventuais crises, é possível realizar o tratamento medicamentoso. Os remédios mais comuns são os corticosteroides inalatórios e os broncodilatadores (a famosa “bombinha”).

Lembre-se: apenas especialistas em saúde podem prescrever medicações para asma. Havendo necessidade, procure atendimento médico na unidade de tratamento mais próxima.

Leia também: Quais doenças permitem a isenção do Imposto de Renda?

Como são as crises asmáticas?

Uma crise de asma pode durar desde alguns minutos até horas ou dias. Vai depender do estado de saúde da pessoa e do que desencadeou os sintomas.

Um dos maiores fatores de risco é a exposição a alérgenos como pólen, poeira, ácaros, pelos de animais e mofo. Também pode haver reação forte por causa da fumaça do cigarro, ou pela exposição a produtos químicos com cheiro intenso.

Nessas ocasiões, a resposta alérgica do organismo resulta nos sintomas que já citamos, como tosse e falta de ar. Isso pode deixar o paciente ansioso e ofegante, dificultando ainda mais a respiração.

O que fazer durante uma crise asmática?

Se você tiver um ataque de asma, ou então se presenciar alguém em crise e precisar dar auxílio, estas dicas serão muito importantes. Acompanhe:

  1. Mantenha a calma, pois o desespero leva a uma respiração curta, que intensifica a falta de ar e, assim, causa ainda mais ansiedade;
  2. Sente-se numa posição ereta para aliviar a sensação de aperto no peito;
  3. Inspire longamente, tranque a respiração por uns segundos e solte o ar devagar (esse exercício de respiração é ótimo para controlar os ânimos);
  4. Utilize a medicação para alívio rápido, caso ela esteja disponível;
  5. Afaste-se da fonte causadora de alergia, como o ambiente empoeirado ou a fumaça de cigarro.

Se nada disso der certo, busque socorro médico imediatamente.

Crises de asma podem ser fatais?

Sim. Durante crises muito intensas, e sem o tratamento correto, a asma pode matar.

Esses episódios são extremos e muito raros. De qualquer modo, para evitá-los, lembre-se de procurar auxílio médico logo após os primeiros sintomas.

Quem tem asma pode receber benefícios previdenciários?

A asma, por si só, não garante o direito a benefícios previdenciários específicos. Porém, casos graves da doença podem gerar uma incapacidade para atividades de trabalho.

Nessas situações, é possível acessar o auxílio-doença, ou até mesmo a aposentadoria por invalidez. Tudo depende do quadro clínico do paciente.

A incapacidade permanente para o trabalho é atestada a partir de laudos médicos, que avaliam o grau de comprometimento da saúde da pessoa. É importante que essa documentação mencione o CID J45, código internacional de classificação da asma.

Saiba mais: Benefícios previdenciários – conheça seus direitos

É possível receber o BPC-LOAS por ter asma?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago a pessoas de baixa renda, inclusive aquelas que nunca contribuíram com a Previdência Social. Via de regra, recebem esse salário-mínimo os idosos (acima de 65 anos) e as pessoas com deficiência de qualquer idade.

Cidadãos com doenças incapacitantes até podem receber o BPC. Contudo, é necessário realizar avaliações junto ao INSS para o órgão se certificar de que a pessoa preenche os requisitos.

Portanto, asma só dará direito ao benefício se o paciente de baixa renda estiver numa condição muito grave de saúde. O artigo a seguir traz mais detalhes sobre como solicitar o BPC-LOAS. Clique no link em destaque para conferir!

Aposentadoria por invalidez devido a asma ocupacional

Cerca de 15% dos casos de asma surgidos na vida adulta estão relacionados à atividade de trabalho. É a chamada asma ocupacional.

Ela pode ocorrer por causa de exposição a umidade excessiva, poeira ou a químicos fortes, como os produtos de limpeza. Devido ao contato frequente com esses elementos durante o serviço, o indivíduo acaba apresentando uma reação alérgica.

O uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) costuma amenizar os riscos. No entanto, se o quadro de asma ocupacional persistir, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção.

A empresa empregadora é responsável em casos de asma ocupacional?

Possivelmente. A empregadora tem o dever de preservar a saúde de seus funcionários, inclusive oferecendo EPIs para quem atua em condições insalubres. Já o trabalhador tem a obrigação de utilizar esses equipamentos, o que garante sua proteção.

Se a pessoa desenvolver asma ocupacional, ela poderá responsabilizar a empresa num eventual processo na Justiça. Só que, para tanto, ela deverá ter cumprido sua parte.

Um trabalhador que não utiliza os EPIs fornecidos, por exemplo, está abrindo mão de cuidar da própria saúde. Desse modo, não poderá culpar terceiros, caso desenvolva uma doença relacionada ao trabalho.

O órgão pagador negou meu pedido de benefício. O que fazer?

Você solicitou um benefício previdenciário porque tem asma, mas o pedido foi negado? Então é hora de acionar a via judicial.

A equipe do Tomasi | Silva pode analisar seu caso. Somos um escritório especializado em Direito Previdenciário e atendemos clientes do Brasil inteiro pela internet. Entre em contato conosco!

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