Pessoas com osteoporose correm risco maior de ter fraturas, o que pode gerar diversas complicações no dia a dia. Mas será que essa condição de saúde justifica o pagamento de alguns benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez?
O artigo de hoje vai tirar suas dúvidas. Siga conosco!
O que é osteoporose?
A osteoporose é uma condição clínica caracterizada pela diminuição progressiva da densidade óssea. Ou seja: os ossos vão perdendo minerais, ficando porosos e, portanto, mais frágeis.
A consequência desse quadro clínico é o risco aumentado de fraturas. Um simples movimento brusco do corpo, como um espirro, pode causar lesões.
Tipos de osteoporose
Existem diferentes causas para a osteoporose. Em geral, a síndrome se divide em dois tipos – primária e secundária. Conheça as diferenças:
Osteoporose primária
Essa é a forma mais comum, estando diretamente ligada à idade. A maioria das pacientes mulheres desenvolve osteoporose pós-menopausa, pois a alteração nos hormônios também interfere na degradação das células ósseas.
Já os homens que têm esse quadro costumam apresentar a osteoporose senil, relacionada ao envelhecimento. Isso porque, com o passar do tempo, o corpo perde minerais como o cálcio, essencial para a constituição do esqueleto.
Osteoporose secundária
Essa é uma forma mais rara da síndrome. Ela surge em decorrência de outras doenças ou distúrbios hormonais crônicos. Por exemplo, pacientes com diabetes, problemas nos rins, hipertireoidismo, artrite reumatoide e alguns tipos de câncer têm mais chances de desenvolver osteoporose.
E há, ainda, a chamada osteoporose idiopática. Ela não tem causa definida, afetando inclusive jovens com níveis normais de hormônios.
Leia também: Aposentados e pensionistas com doença grave precisam saber disto
Fatores de risco para a osteoporose
Como você viu, a maior parte dos casos está relacionada ao envelhecimento. Porém, fatores genéticos e hábitos de vida também podem contribuir para o surgimento da osteoporose. Eles incluem:
- Hereditariedade (casos registrados na família);
- Dieta pobre em vitamina D e cálcio;
- Tabagismo;
- Sedentarismo;
- Consumo excessivo de álcool;
- Magreza (índice de massa corporal abaixo de 20);
- Menopausa precoce;
- Uso prolongado de medicamentos corticoesteroides.
Diagnóstico e tratamento da osteoporose
Os primeiros estágios da osteoporose são discretos. A síndrome só se manifesta quando está numa fase mais avançada, havendo a fratura dos ossos.
Para saber se você realmente chegou a esse ponto, é preciso fazer um exame de densitometria óssea por raios X. Ele mede o nível de densidade mineral em diferentes ossos do corpo.
A comparação com os valores de referência pode levar a três classificações: densidade normal, osteopenia (perda discreta de minerais) e osteoporose (perda acentuada de minerais).
A partir do diagnóstico, chega-se ao tratamento mais adequado. As recomendações médicas podem envolver:
- Dieta rica em laticínios, que são a principal fonte de cálcio na alimentação;
- Suplementação de vitamina D;
- Atividade física, especialmente exercícios de força;
- Medicamentos e/ou terapia hormonal.
Cabe lembrar que o tratamento depende da origem do distúrbio. Nos casos, digamos, de osteoporose secundária por hipertireoidismo, é preciso resolver o problema da tireoide para interromper a perda de minerais. Isto é: não dá para prevenir fraturas apenas com dieta e atividade física.
Paciente com osteoporose tem direito a benefícios previdenciários?
Depende da gravidade do caso. Se a pessoa estiver numa condição incapacitante para o trabalho, é possível que tenha direito a alguns benefícios.
Para explicar melhor, precisamos registrar como a legislação brasileira funciona. A Lei Nº 8.213/1991 estabelece uma lista de doenças graves que permitem a aposentadoria por invalidez. A Lei Nº 7.713/1988, por sua vez, garante ao mesmo grupo de pessoas a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos da aposentadoria.
Nós temos artigos aqui no blog que tratam dessas questões. Veja nos links abaixo:
Requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez
Quais doenças permitem isenção do Imposto de Renda
A osteoporose não se enquadra na relação de doenças determinada em lei. Por isso, a rigor, apenas o diagnóstico desse quadro de saúde não justificaria a concessão de benefícios previdenciários.
No entanto, entende-se que o direito a auxílio-doença, saque do FGTS ou aposentadoria existe sempre que houver uma condição incapacitante para o trabalho. Desse modo, a pessoa com osteoporose que demonstrar a gravidade de sua situação pode abrir um pedido junto ao INSS.
Fraturas frequentes, por exemplo, talvez sejam uma justificativa plausível para o afastamento das atividades laborais. Mas isso vai depender de perícia médica.
Auxílio-doença para quem tem osteoporose
O auxílio-doença é o primeiro procedimento para quem tem uma enfermidade grave. Nesse caso, o segurado do INSS fica “encostado” até que se recupere e possa voltar ao trabalho. Veja o passo a passo para solicitar o benefício:
- Acesse a plataforma Meu INSS pelo site ou aplicativo de celular;
- Informe seu CPF e senha para efetuar o login;
- Vá em Pedir benefício por incapacidade e selecione a opção auxílio-doença;
- Agende a perícia médica, que será realizada na agência do INSS mais próxima.
Não se esqueça de comparecer à perícia na data marcada! E leve documentos que comprovem a gravidade da osteoporose, como exames e guias médicas.
Osteoporose possibilita a aposentadoria por invalidez?
Constatada a incapacidade permanente, com a impossibilidade de retorno ao trabalho, é possível encaminhar o pedido de aposentadoria por invalidez. O procedimento é parecido:
- Faça login na plataforma Meu INSS;
- Vá em Pedir benefício por incapacidade e selecione a opção de aposentadoria;
- Agende e compareça à perícia médica.
Veja também: Em quais casos o INSS paga o tempo de espera pela perícia
O que fazer em caso de negativa do INSS?
Quem teve a solicitação de benefício recusada pelo INSS pode tentar uma nova perícia. Porém, se a negativa persistir, é hora de buscar a via judicial.
Você tem osteoporose incapacitante e o INSS negou o auxílio? Fale com o Tomasi | Silva. Somos um escritório especializado em Direito Previdenciário.
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Combinado? Esperamos que o artigo de hoje tenha tirado suas dúvidas sobre osteoporose e aposentadoria por invalidez. Obrigado pela companhia e até uma próxima!