Você vive com dor? Pode ser fibromialgia.
Dependendo da gravidade de seu estado de saúde, é possível ter acesso a benefícios previdenciários, tais como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Sabia disso?
Hoje vamos explicar os detalhes. Siga conosco para aprender tudo sobre os direitos de quem tem fibromialgia.
Entendendo o que é a fibromialgia
A fibromialgia é relativamente comum. Estima-se que mais de 2 milhões de brasileiros vivam com essa síndrome, sendo na maioria mulheres.
Porém, em alguns casos, a doença pode se tornar incapacitante. Isso significa que os sintomas são graves a ponto de atrapalhar o dia a dia da pessoa, impedindo-a de exercer tarefas de trabalho.
Sintomas da fibromialgia
Quem tem fibromialgia com certeza reclama de dor. Mas não é apenas um incômodo localizado. Trata-se de uma dor difusa, pelo corpo todo. Às vezes é até difícil definir quando ou onde ela começou.
Outros sintomas incluem:
- Dores fortes em torno das articulações, podendo aparecer de manhã ou ao fim do dia;
- Sensibilidade ao toque (há pacientes que não toleram receber um simples abraço);
- Alterações no sono;
- Sensação de fadiga (cansaço) o dia inteiro;
- Alterações de memória e atenção;
- Desconforto acentuado nas pernas.
Qual é a causa dessa doença?
Não se sabe ao certo a causa da fibromialgia. Os estudos mais recentes apontam para uma possível hipersensibilidade do paciente à dor. Ou seja: é como se o sistema nervoso da pessoa estivesse desregulado, enviando estímulos muito intensos.
Também é possível que a doença se manifeste após eventos graves, como infecções e traumas físicos ou psicológicos. Nesses quadros, o mais comum é que surja uma dor crônica e localizada, que progride para o corpo inteiro com o passar do tempo.
Diagnosticando a fibromialgia
O diagnóstico da fibromialgia é clínico, feito pelo médico durante a consulta. Assim, não há necessidade de exames para comprovar a doença.
Os critérios que determinam a fibromialgia costumam ser estes:
- Dor generalizada por mais de três meses;
- Presença de pontos dolorosos na musculatura (quanto mais pontos, dentre uma lista pré-estabelecida, maior a tendência).
Eventualmente, pode-se solicitar exame de sangue. Isso não confirma a fibromialgia, mas pode afastar a suspeita de outras enfermidades.
Existe algum tratamento para fibromialgia?
Não há cura para a fibromialgia, mas os tratamentos existentes contribuem para aliviar os sintomas. O objetivo, portanto, é melhorar a qualidade de vida do paciente.
Em geral, são receitados medicamentos como relaxantes musculares e analgésicos. Eles colaboram para diminuir a dor, garantir uma boa noite de sono e, assim, dar mais disposição.
Outro ponto importante é a terapia psicológica. Ela pode ser útil para aprender a lidar com a dor. Muitas vezes, vem associada à prescrição de antidepressivos.
Por fim, é necessário controlar o estresse. A prática de alongamentos e exercícios leves pode ajudar.
Pacientes com fibromialgia têm direito a benefícios previdenciários?
Sim. Sendo essa uma doença incapacitante, há possibilidade de acesso a benefícios previstos em lei.
Por exemplo, pessoas de baixa renda podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). Esse pagamento de um salário-mínimo é direcionado a pacientes de qualquer idade, desde que tenham diagnóstico há mais de dois anos e, por causa disso, não consigam trabalhar.
Outra opção é o auxílio-doença. Ele é pago a trabalhadores que estão na ativa, mas precisam se afastar temporariamente do serviço por causa de alguma crise de fibromialgia.
O artigo abaixo traz mais detalhes sobre benefícios previdenciários. Acesse o link para conhecê-los!
Saiba mais: Benefícios previdenciários – conheça seus direitos
Fibromialgia dá direito a aposentadoria por invalidez?
Nem sempre. A também chamada aposentadoria por incapacidade permanente é concedida a quem não consegue mais trabalhar devido às complicações de alguma enfermidade.
Como a fibromialgia tem tratamento, muitas pessoas convivem relativamente bem com a doença. Nesse cenário, podem seguir trabalhando.
O problema ocorre nos quadros mais severos. Caso a síndrome chegue a esse ponto, primeiro o trabalhador será afastado e receberá o auxílio-doença. Depois, constatada a incapacidade permanente, poderá haver a conversão para aposentadoria por invalidez. Clique no link a seguir para conferir os critérios:
Veja: Como solicitar aposentadoria por invalidez e quais são os requisitos
Fibromialgia dá desconto na hora de comprar carro
Se a fibromialgia dificultar o ato de dirigir um carro, ou mesmo a locomoção do paciente a pé, ele terá direitos semelhantes aos das pessoas com deficiência. Isso inclui a isenção de impostos para aquisição de veículo.
Os descontos costumam variar entre 18% e 23%, conforme o modelo do automóvel. Dá para cortar IPI, ICMS e IPVA. Esta reportagem do G1 mostra os caminhos para solicitar cada isenção.
Fibromialgia pode entrar em rol de doenças graves
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende incluir a fibromialgia na lista de doenças graves da Lei 7.713/1988. Dessa maneira, aposentados e pensionistas com a doença poderão solicitar isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos.
Proposta em 2019, a matéria já passou por comissões internas e teve parecer favorável. A última movimentação foi em 2022, quando o texto chegou ao plenário do Senado. Desde então, aguarda-se a votação.
Quer saber quais são as outras doenças que garantem isenção de IR sobre a aposentadoria? Confira neste artigo:
Saiba mais: Quais doenças dão direito a isenção do Imposto de Renda?
Como solicitar seus direitos em razão da fibromialgia
Qualquer que seja o benefício previdenciário solicitado, é preciso comprovar a condição incapacitante de saúde. Isso é feito a partir de perícia médica.
Portanto, reúna exames, laudos e outros documentos que indiquem seu quadro clínico. Depois, acesse o Meu INSS para encaminhar seu pedido.
Tenho fibromialgia, mas meu benefício foi negado. O que fazer?
Quando a fibromialgia é incapacitante, mas o INSS não reconhece essa condição, resta a via legal. Pode ser necessário entrar com um processo na Justiça para garantir o pagamento do benefício.
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