Mais de 16,8 milhões de brasileiros adultos vivem com diabetes, segundo atlas internacional sobre o tema. Se não tratada, a doença pode causar diversas complicações, como cegueira, insuficiência renal e infarto.
E então vem a dúvida: será que essa condição de saúde dá direito a benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez? O artigo de hoje traz as informações que você precisa. Fique conosco!
O que é diabetes?
Diabetes mellitus é uma síndrome metabólica crônica. Ela se caracteriza pela dificuldade ou incapacidade de produzir insulina, hormônio responsável por regular os níveis de glicose no organismo.
Como consequência, o paciente costuma registrar altas taxas de açúcar no sangue. É a chamada hiperglicemia, que pode acarretar diversas complicações.
Como o diabetes é diagnosticado
A detecção do diabetes se dá, justamente, a partir da medição da glicemia. Isso é feito com um exame de sangue, que pode ser realizado em jejum ou após a ingestão de glicose pura. Conforme os resultados, é possível indicar se os níveis de açúcar estão normais, se a pessoa está pré-diabética ou se ela já desenvolveu a doença.
Os diferentes tipos de diabetes e seus sintomas
Vale mencionar que existem variações da diabetes, cada qual com causas e sintomas específicos. Perceba a diferença:
Diabetes tipo 1
Ocorre, por questões genéticas, quando o sistema imunológico destrói as células produtoras de insulina. Assim, toda a glicose fica acumulada no sangue.
Essa condição aparece principalmente na infância e na adolescência, afetando entre 5% e 10% dos pacientes. Os sintomas incluem:
- vontade de urinar várias vezes ao dia;
- sede constante;
- fome frequente;
- perda de peso;
- fraqueza e cansaço;
- oscilações de humor;
- náuseas e vômito.
Diabetes tipo 2
Cerca de 90% dos diabéticos têm esse tipo da doença. Ela surge quando a quantidade de insulina produzida pelo organismo não é suficiente para controlar a glicemia. Conheça os sintomas:
- infecções frequentes;
- dificuldade na cicatrização de ferimentos;
- visão embaçada;
- formigamento nos pés;
- furúnculos pelo corpo.
Pré-diabetes
O estágio de pré-diabetes ocorre quando os níveis de glicose no sangue estão acima do normal, mas ainda não caracterizam diabetes tipo 2. Esse fenômeno é mais comum entre pessoas obesas e hipertensas.
Por estar associado ao estilo de vida, o pré-diabetes pode ser revertido antes que se torne uma doença crônica. Basta mudar alguns hábitos, como praticar atividades físicas e manter uma dieta equilibrada. Essas práticas costumam ser suficientes para a pessoa permanecer com os níveis de glicose dentro do aceitável.
Diabetes gestacional
Durante a gravidez, o corpo da mulher passa por alterações hormonais que podem afetar a produção de insulina. Nesses casos, tem-se o quadro de diabetes gestacional, capaz de causar crescimento excessivo do feto, entre outros problemas.
Os fatores de risco para esse quadro incluem idade avançada, sobrepeso e hipertensão arterial da gestante. Portanto, é imprescindível manter acompanhamento pré-natal para evitar complicações.
Diabetes tipo 3
Existe um debate entre cientistas sobre a existência de um diabetes tipo 3. Essa doença seria uma suposta resistência à insulina no cérebro de pacientes com Alzheimer. No entanto, os estudos relacionados ao tema ainda são inconclusivos.
Paciente com diabetes tem direito a aposentadoria por invalidez?
O diabetes, por si só, não é motivo para aposentar alguém por invalidez. Mesmo que seja uma doença séria, há tratamentos que permitem à pessoa levar uma vida normal.
O problema acontece quando o paciente desenvolve outras complicações graves decorrentes do diabetes. Por exemplo, se houver comprometimento dos rins ou infarto que resulte em cardiopatia severa, aí se pode falar em aposentadoria.
A Lei 8.213/91 estabelece uma lista de enfermidades que dão direito ao benefício, incluindo essas que acabamos de citar. Porém, devem ser incapacitantes, isto é, o trabalhador não conseguirá mais exercer seu ofício por causa de seu estado de saúde.
Saiba mais: Aposentadoria por invalidez – como solicitar e quais os requisitos
Pessoas com diabetes têm direito a auxílio-doença?
A mesma regra da aposentadoria por invalidez se aplica ao auxílio-doença. Ou seja: a pessoa diabética deve comprovar a incapacidade de trabalhar devido a seu quadro de saúde (por cegueira, nefropatia, cardiopatia ou outro problema previsto na lei).
Vale lembrar que o auxílio-doença é o primeiro benefício previdenciário concedido a pacientes com doenças graves. Depois de 15 dias “encostado” pelo INSS, o cidadão pode solicitar a aposentadoria, contanto que definitivamente não tenha condições de retornar ao trabalho.
Perícia médica obrigatória
Para comprovar a incapacidade de exercer atividade remunerada, o paciente deve se submeter a uma perícia médica. Essa é uma etapa obrigatória exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No caso da aposentadoria por invalidez, o processo de perícia deve ser repetido a cada dois anos. Isso demonstra que a condição da pessoa é definitiva e permanente.
Importante: se houver melhora no quadro, ou mesmo uma eventual cura da doença, o contribuinte pode ser “desaposentado”. Pois é: a pessoa deverá retomar as atividades profissionais até cumprir os demais critérios de aposentadoria (por tempo de serviço ou por idade).
Como solicitar os benefícios previdenciários
Caso você desenvolva complicações incapacitantes, estejam elas relacionadas ao diabetes ou não, o procedimento para conseguir benefícios previdenciários é o seguinte:
- Acesse a plataforma Meu INSS pelo site ou pelo aplicativo de celular;
- Faça login informando CPF e senha;
- Clique em Pedir benefício por incapacidade e selecione a opção desejada (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez);
- Agende a perícia médica;
- Compareça à agência do INSS na data e no horário marcados, levando documento de identificação com foto e laudos que comprovem seu estado de saúde (exames, atestados e guias médicas, por exemplo).
Leia também: Benefícios previdenciários – conheça seus direitos
O que fazer em caso de negativa do INSS?
Se a sua solicitação de benefício previdenciário for negada, ainda dá para agendar uma nova perícia médica. Porém, persistindo a negativa, vale tentar a via judicial.
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Para mais informações sobre diabetes, acesse o site da SBD.
