Plano de saúde cobre cirurgia de catarata. Entenda os detalhes

Fazer cirurgia de catarata pelo plano de saúde é bastante simples. Porém, houve um tempo em que as operadoras se recusavam a pagar pela lente intraocular, item indispensável nesse procedimento. 

A situação gera dúvidas até hoje, e é para tirá-las que estamos aqui. Continue conosco e confira os detalhes!

O que é catarata?

A catarata é uma lesão nos olhos. A doença ocorre quando o cristalino, uma lente natural que temos atrás da íris, perde a transparência. Desse modo, a luz não chega até a retina, o que compromete a visão.

Sintomas da catarata

O principal indício de que uma pessoa está com catarata é a visão turva, como se houvesse uma névoa em frente aos olhos. Além dela, podemos citar:

  • Sensibilidade excessiva à luz;
  • Visão dupla;
  • Imagens distorcidas;
  • Visão noturna mais fraca;
  • Perda da nitidez das cores;
  • Dificuldades para ler, dirigir ou caminhar;
  • Esbranquiçamento ao redor da íris.

Se não tratada, a catarata pode levar à perda progressiva da visão. Casos extremos podem inclusive causar cegueira.

Causas da catarata

A principal causa da lesão nos olhos é o envelhecimento. O problema costuma aparecer a partir dos 60 anos, mas pode surgir até mesmo antes, especialmente entre familiares de quem também tem a chamada catarata senil.

Além do fator idade, outros tipos de catarata podem surgir por causa de diferentes motivos. Veja:

  • Catarata congênita: alguns indivíduos já nascem com a lesão nos olhos, em geral porque a mãe teve rubéola, sífilis ou toxoplasmose no início da gestação;
  • Catarata traumática: um soco, uma batida forte ou outro acidente no olho, com perfuração do cristalino, podem desencadear o problema;
  • Catarata relacionada ao diabetes: pessoas diabéticas podem desenvolver catarata de maneira precoce, e com progressão mais rápida que a catarata senil;
  • Catarata secundária a medicamentos: o uso sistemático e prolongado de colírios ou outras medicações, especialmente as que contêm corticoides, pode causar catarata. 

Leia também: Reajuste do plano de saúde por idade tem limite?

Cuidados e tratamento para a catarata

O uso de óculos de sol com proteção UVA e UVB é importante para manter a integridade da visão. Outra precaução é evitar a automedicação, principalmente o uso excessivo de colírios.

Junto a isso, a adoção de hábitos saudáveis também pode ajudar. Eles incluem parar de fumar, manter uma alimentação equilibrada e controlar doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.

No entanto, nenhum desses cuidados previne completamente a catarata. Se a origem do problema for a idade, é bem provável que ele apareça até mesmo em pacientes saudáveis.

Seja qual for o caso, o único tratamento possível é a cirurgia de catarata. Ela consiste em remover o cristalino opaco e substituí-lo por uma lente artificial. É um procedimento rápido e simples, que exige apenas anestesia local e não demanda internação.

Quando a cirurgia é indicada para tratar catarata?

A cirurgia é necessária quando a catarata já atingiu um estágio importante de avanço. Ou seja: se ela compromete a visão do paciente, a ponto de interferir em sua qualidade de vida, está na hora da intervenção cirúrgica.

Planos de saúde cobrem cirurgia de catarata?

Sim. A cirurgia da catarata está prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Essa lista, elaborada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), indica quais são os procedimentos que todo convênio particular é obrigado a oferecer aos clientes.

Dependendo do contrato, você pode encontrar a definição técnica da cirurgia:  “facectomia com lente intraocular, com ou sem facoemulsificação”.

E vale acrescentar que outros procedimentos oculares também estão descritos no Rol da ANS. É o caso, por exemplo, das cirurgias refrativas para correção de miopia, astigmatismo e hipermetropia. Confira outros detalhes no artigo abaixo:

Saiba mais: Cirurgia refrativa e a cobertura dos planos de saúde

Plano de saúde cobre lente intraocular?

Sim. De acordo com o parecer técnico 18/2019 da ANS, os planos de saúde precisam arcar com o custo de órteses, próteses e outros materiais colocados por cirurgia. Isso inclui as lentes intraoculares – as lentes artificiais que substituem o cristalino.

Porém, nem sempre foi assim. Já houve operadoras que se recusavam a bancar a lente. Isso porque o contrato trazia cláusulas afastando a cobertura de aparelhos estéticos ou protéticos de qualquer natureza.

Esse tipo de cláusula foi considerado abusivo pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão publicada no dia 12 de março de 2019. A votação ocorreu após ação do Ministério Público Federal.

Considerando que a prótese é indispensável para o sucesso de uma cirurgia de catarata, fica registrado: o plano de saúde é obrigado a pagar pela lente intraocular. Lembre-se disso ao acionar sua operadora para realizar o procedimento.

Auxílio-doença para quem tem catarata

A recuperação após a cirurgia de catarata costuma ser tranquila. Recomenda-se repouso de pelo menos sete dias e o paciente não deve realizar atividades que exijam esforço físico.

Mas é bom dizer que, quando a pessoa tem catarata nos dois olhos, ela se submete a uma cirurgia de cada vez. Primeiro trata-se um olho, aguarda-se algum tempo e, somente então, parte-se para o outro olho.

Esse processo todo pode exigir afastamento do trabalho por mais de 15 dias corridos. Em situações assim, o profissional tem direito a auxílio-doença, conforme as regras estabelecidas pela Previdência Social. Entenda melhor no link abaixo:

Benefícios previdenciários – conheça seus direitos

Quem tem catarata pode contar com o Tomasi | Silva

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Precisando de mais ajuda, conte com a equipe do Tomasi | Silva. Somos um escritório especializado em Direito à Saúde e Securitário.

Nós podemos auxiliar você a entender melhor as cláusulas do contrato. Também entramos com uma ação judicial, caso a operadora se recuse a bancar um procedimento obrigatório como a cirurgia de catarata.

Entre em contato conosco! Atendemos clientes de todo o Brasil.

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