Sim, melanoma dá direito a isenção de Imposto de Renda. Entenda como

O melanoma é o tipo mais agressivo de câncer de pele. Em razão disso, pacientes podem ter acesso a benefícios previdenciários.

A seguir, saiba mais sobre a doença. Veja, ainda, como pessoas com melanoma podem solicitar a isenção do Imposto de Renda, conforme prevê a lei.

O que é câncer de pele?

Esse tipo de câncer é provocado devido ao crescimento anormal das células da pele, podendo causar deformações no corpo e até levar à morte. Porém, nem toda doença se manifesta da mesma maneira. Isso porque a classificação varia conforme a camada de tecido epitelial atingida.

Tipos de câncer de pele mais frequentes no Brasil

Vale lembrar que o câncer de pele responde por 33% de todos os diagnósticos de câncer no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), são cerca de 185 mil casos novos por ano.

A maioria são os carcinomas basocelulares e espinocelulares (177 mil novos casos anualmente). Mas também há o melanoma, forma rara e mais agressiva, que atinge 8,4 mil pacientes por ano.

Quais são os tipos de câncer de pele?

A seguir, explicamos melhor a diferença entre as categorias de câncer de pele. Confira:

Carcinoma basocelular (CBC): é o tipo mais frequente. Surge nas células basais, a camada mais profunda da epiderme.

Geralmente ocorre nas regiões mais expostas ao sol, como rosto, orelhas, couro cabeludo, ombros e costas. Felizmente, é facilmente curável se detectado em estágio precoce.

Carcinoma espinocelular (CEC): o segundo tipo de câncer mais prevalente. Ele se dá nas células escamosas, que estão nas camadas superiores da pele.

Embora seja mais comum nas áreas expostas ao sol, pode surgir em qualquer parte do corpo. A pele nessas regiões também costuma apresentar sinais de dano solar, como enrugamento e perda de elasticidade.

Melanoma: o câncer de pele mais raro é o mais letal. Ainda assim, as chances de cura passam de 90%, se a doença for detectada cedo.

Nos estágios iniciais, o melanoma se desenvolve nas camadas mais superficiais da pele. Dessa maneira, é fácil removê-lo com cirurgia. Contudo, em estágios avançados, o tumor atinge regiões mais profundas, podendo inclusive ocorrer metástases.

O que é melanoma?

O melanoma é um câncer de pele que se origina nos melanócitos. São as células do corpo que produzem melanina, o nosso pigmento natural.

Geralmente, essa lesão surge nas áreas expostas ao sol. Pessoas de pele clara apresentam mais risco de desenvolver a doença, mas até mesmo indivíduos negros podem tê-la.

Quais são os tipos de melanoma?

Dependendo da parte do corpo em que o melanoma apareça, o problema pode ter diferentes denominações. A saber:

  • Melanoma extensivo superficial: aparece nas camadas superficiais da pele, na forma de pintas irregulares e assimétricas;
  • Melanoma nodular: trata-se de um subtipo mais agressivo, com lesão elevada, em tom avermelhado e que pode sangrar;
  • Melanoma lentigo superficial: é uma lesão que surge principalmente no rosto, registrando crescimento lento e gradual;
  • Melanoma acral: subtipo raro, mais comum em afrodescendentes e asiáticos, desenvolvendo-se principalmente nas palmas das mãos e nas plantas dos pés;
  • Melanoma de mucosas: atinge áreas do corpo como boca, vagina e ânus, na forma de feridas que não se curam;
  • Melanoma ocular (ou uveal): atinge qualquer parte do olho, sendo assintomático nos primeiros estágios, mas detectável com o exame de fundo de olho;
  • Melanoma amelanótico: subtipo bastante raro, se caracteriza por lesões claras, pois não produz melanina.

Existe melanoma benigno?

Não. Qualquer que seja o tipo de melanoma, o risco de letalidade é alto. Esses tumores representam apenas 3% dos casos de câncer de pele, mas são responsáveis pela maioria dos óbitos decorrentes da doença.

Felizmente, o tratamento pode ser muito eficaz quando iniciado num estágio precoce. Portanto, é preciso atenção aos sintomas para realizar o diagnóstico o quanto antes, evitar complicações e aumentar as chances de cura.

Quais são os sintomas do melanoma?

Os sinais de que você desenvolveu um melanoma, ou qualquer outro câncer de pele, podem variar conforme o subtipo da doença. De qualquer modo, é comum encontrar um desses sintomas:

  • Pintas de pele que mudam de cor, tamanho ou espessura;
  • Sinais de pele que começam a doer ou sangrar;
  • Feridas que não cicatrizam;
  • Pintas com crostas ou ulcerações;
  • Sinais escuros, nas mãos ou nos pés, que não foram causados por traumas.

Também vale usar a regra do ABCDE, um método simples para identificar lesões suspeitas. Ao menor sinal dessas alterações nas pintas do seu corpo, consulte-se com dermatologista:

  • Assimetria;
  • Bordas irregulares;
  • Coloração variável;
  • Diâmetro maior que 6mm;
  • Evolução (mudanças no formato, no tamanho ou na cor).

Quem é diagnosticado com melanoma tem direito a isenção de Imposto de Renda?

Sim. A Lei Nº 7.713/88 determina que pacientes com neoplasia maligna (câncer) têm direito à isenção do Imposto de Renda que incide sobre os ganhos de pensão, aposentadoria ou reforma. Por extensão, o melanoma se enquadra nesse quesito.

Assim, uma pessoa aposentada ou pensionista que receba diagnóstico desse tipo de câncer de pele poderá solicitar o benefício. Mas lembre-se que a isenção não recai sobre outras fontes de renda, como o aluguel de imóveis.

Aqui no blog, temos um artigo com a lista completa de doenças que permitem a isenção de IR sobre aposentadoria, pensão e reforma. Clique no link em destaque para conferir!

No entanto, lembre-se: apesar de ter direito, o paciente não recebe o benefício automaticamente. É necessário abrir um pedido. Também já escrevemos um artigo contando o passo a passo:

Como solicitar isenção do Imposto de Renda

Precisa de ajuda para pedidos de isenção de Imposto de Renda?

Mesmo quem tem direito à isenção de IR às vezes não consegue acesso ao benefício. Nessas horas, você deve contar com auxílio profissional para acionar a Justiça.

Precisando de um serviço especializado, entre em contato com o Tomasi | Silva. Somos um escritório que defende causas de Direito Previdenciário em todo o Brasil. Inicie seu atendimento preenchendo o formulário em nosso site ou entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar!

Este artigo foi escrito com informações da Sociedade Brasileira de Dermatologia e do instituto Melanoma Brasil.

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