Quem é isento precisa declarar Imposto de Renda?

Quem é isento precisa declarar Imposto de Renda

Geralmente, quando o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda se aproxima, surgem muitas dúvidas sobre o assunto, inclusive, se quem é isento precisa declarar Imposto de Renda. Hoje iremos descobrir quem precisa pagar e quem precisa declarar IRPF.

Em primeiro lugar, precisamos separar as duas etapas do processo do IR: a da declaração e a do pagamento.

Você sabe a diferença entre a declaração e o pagamento do IR?

Na declaração, as pessoas informam, basicamente, os bens, rendimentos e despesas dedutíveis do ano anterior.

Já na etapa do pagamento há uma conferência entre os valores declarados e os devidos. Essa etapa ocorre após a análise e cálculo da Receita Federal com base nos dados informados na declaração.

Esse acerto de contas ocorre para saber se a pessoa já pagou o que precisava de imposto, ao longo do ano, e deve ser restituída ou se ainda precisa pagar algum valor adicional.

Por esse motivo, temos também dois tipos de isenção: a isenção da declaração e a isenção do pagamento.

Ainda, é importante ressaltar que estar isento de uma não significa necessariamente estar isento de outra, certo? Mas, afinal…

Quem está isento de declarar o imposto?

A Receita Federal estabelece ao todo oito critérios para definir quem deve declarar o Imposto de Renda.

Neste sentido, por exemplo, se você recebeu em 2020 mais de R$28.559,70 em rendimentos tributáveis, precisa declarar.

Ainda a título exemplificativo, se você ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação, também precisa declarar.

Dessa forma, a regra mais fácil para descobrir quem está isento acaba sendo a da exceção: se você não se enquadra em nenhum dos requisitos estabelecidos pela Receita Federal, você não precisa declarar o IR. Ou seja, está isento da Declaração do Imposto de Renda!

Quem está isento de pagar o imposto?

Os portadores de doenças graves têm direito à isenção total do pagamento do Imposto de Renda referente aos rendimentos da aposentadoria, reforma ou pensão.

Essa isenção no pagamento não é automática e, geralmente, é pedida primeiro na via administrativa.

Todavia, após o prazo estabelecido para o deferimento do pedido administrativo ou com a negativa da isenção, será preciso entrar com uma ação na Justiça.

Como o Isenta.app pode ajudar?

O Isenta.app é uma plataforma criada para ajudar os portadores de doença grave a requerer judicialmente o benefício da isenção do pagamento do Imposto de Renda (:

Só precisamos de um laudo médico atualizado e alguns documentos para dar início ao procedimento de forma rápida e segura.

No nosso blog você descobre quais doenças que dão direito à isenção e como entrar em contato com a gente!

Então, consegui a isenção do pagamento do Imposto de Renda, ainda assim preciso apresentar a declaração?

Sim! Quem é isento precisa declarar Imposto de Renda. O fato de você ganhar a isenção não afasta a necessidade de apresentar a Declaração do Imposto de Renda.

Nesses casos, o que ocorre é que o valor do imposto não vai mais ser descontado da sua aposentadoria, reforma ou pensão!

Descobriu a diferença entre quem precisa declarar e quem precisa pagar o imposto?

Se restou alguma dúvida, fique a vontade para entrar em contato e nos perguntar.

E se você é portador de alguma doença grave, cadastre-se em nosso site para iniciar seu pedido de isenção de IR!