O artigo de hoje é dedicado a pacientes com hepatopatias graves. Você sabia que aposentados, reformados e pensionistas que apresentam essa condição de saúde podem obter benefícios? Estamos falando da isenção de Imposto de Renda sobre valores específicos. Siga a leitura para aprender os detalhes.
O que são hepatopatias?
Hepatopatias são doenças que afetam o fígado. O termo vem do grego, sendo que “hepato” se refere ao fígado e “patia” significa enfermidade.
Existem diversas condições que podem afetar esse órgão. Elas incluem desde inflamações e infecções virais até questões genéticas, passando também pela exposição excessiva a álcool, remédios e outras toxinas.
O que são hepatopatias agudas?
Hepatopatias podem se dividir em agudas e graves. As do primeiro grupo são doenças que acontecem de maneira repentina e costumam durar pouco tempo. Geralmente, estão relacionadas a infecções, mas podem ser reversíveis quando tratadas a tempo.
A lista de hepatopatias agudas inclui:
- Hepatites virais (dos tipos A, B ou C);
- Lesão hepática induzida pelo uso de fármacos;
- Colangite (inflamação das vias biliares);
- Doença hepática alcoólica causada pelo abuso de bebida.
O que são hepatopatias crônicas?
Já as hepatopatias crônicas são formas prolongadas de doença. Elas evoluem ao longo do tempo, podendo levar a quadros de cirrose e até mesmo demandar o transplante de fígado em situações extremas. Podemos citar os seguintes exemplos:
- Hepatites B e C na forma crônica;
- Esteato-hepatite não alcoólica (acúmulo de gordura no fígado);
- Colangite esclerosante;
- Cirrose biliar primária;
- Hemocromatose (acúmulo de ferro no organismo);
- Doença de Wilson (acúmulo de cobre no fígado);
- Outras doenças autoimunes que ataquem o fígado.
Quais critérios definem a gravidade de uma hepatopatia?
A gravidade de qualquer doença é determinada a partir de uma série de fatores, tais como a origem da enfermidade, a progressão do quadro e a resposta ao tratamento. No caso específico de hepatopatias, deve-se considerar, entre outros critérios:
- A extensão do dano hepático, ou seja, o quanto o fígado ficou comprometido por causa da infecção ou inflamação;
- O comprometimento das funções hepáticas, isto é, a capacidade de o órgão funcionar como deveria;
- O impacto sistêmico, já que doenças graves do fígado tendem a causar complicações em outras partes do corpo, como o sistema cardiovascular.
Vale ressaltar que a gravidade de uma hepatopatia pode variar de paciente para paciente, mesmo que ambos apresentem a mesma condição inicial. Portanto, os casos devem ser avaliados individualmente por especialista (hepatologista). A partir do olhar profissional, é feito um plano de tratamento adequado.
Paciente com hepatopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda?
Sim. O Art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88 estabelece direito à isenção de Imposto de Renda para pessoas acometidas por doenças específicas. Portanto, quem tem alguma das enfermidades listadas no texto não precisa pagar imposto sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão.
A lei inclui hepatopatias graves nessa relação. Porém, nesses casos, é necessário laudo médico que ateste o grau severo da doença. Em outras palavras, deve-se comprovar que a condição de saúde é incapacitante ou compromete seriamente a qualidade de vida do paciente.
Veja também: Quais doenças permitem a isenção do Imposto de Renda?
Existe isenção retroativa em casos de hepatopatia grave?
Como já explicamos aqui no blog, a isenção do Imposto de Renda sobre os valores de aposentadoria ou pensão não é um processo automático. Você precisa entrar com um pedido para obter o benefício (no link ao lado tem o passo a passo).
Sendo assim, pode acontecer de muitos contribuintes terem pago imposto indevidamente, pois já tinham direito à isenção e não sabiam. Nessas situações, sim, é possível conseguir a restituição dos valores.
No entanto, a devolução fica restrita aos últimos cinco anos. Por exemplo: quem se aposentou em 2010, teve o diagnóstico de hepatopatia grave em 2012 e só pediu a isenção em 2023, terá abono retroativo até 2018. Damos mais detalhes no artigo abaixo. Confira:
Como pedir restituição de IR por motivo de doença grave
Como solicitar isenção do Imposto de Renda por hepatopatia grave
Resumindo o que vimos até aqui, podemos dizer que:
1. Doenças graves do fígado dão direito a isenção de Imposto de Renda;
2. Essa isenção atinge os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão;
3. Quem pagou imposto sobre esses valores, se já tinha diagnóstico de hepatopatia grave, pode solicitar restituição retroativa aos últimos cinco anos;
4. A isenção do IR não é automática, devendo ser solicitada ao INSS.
Felizmente, o procedimento para obter o benefício é relativamente simples. Basta acessar a plataforma Meu INSS e fazer o requerimento.
O sistema exigirá o agendamento de uma perícia médica. Essa etapa é importante justamente para confirmar que se trata de uma hepatopatia grave, e não de uma doença facilmente tratável.
Lembre-se: o órgão previdenciário tem 45 dias para analisar o caso.
Por fim, vale destacar que a tramitação junto ao INSS nem sempre dá o resultado esperado. Às vezes o procedimento demora muito além do prazo de 45 dias. Em outros casos, o pedido é negado, mesmo quando o paciente tem uma doença grave.
Nessas hipóteses, existe a alternativa judicial. Isso significa entrar com um processo na Justiça para garantir seu direito.
Precisa de auxílio com pedidos de isenção de Imposto de Renda?
Caso você tenha dúvidas de como solicitar a isenção de IR ao INSS, ou mesmo se encaminhou a solicitação e teve o pedido indeferido, conte com o Tomasi | Silva. Nossa equipe, especializada em Direito Tributário e em Direito Previdenciário, pode ajudar.
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No mais, esperamos que o artigo de hoje tenha sido útil. Aproveite para compartilhar o conteúdo com familiares, colegas ou outras pessoas interessadas no assunto!
