Este distúrbio causa deformidades nos ossos e pode levar o paciente a sentir dores constantes. Estamos falando da doença de Paget, que acomete mulheres e homens, principalmente a partir dos 40 anos.
Embora o diagnóstico assuste, quem segue o tratamento pode melhorar bastante a qualidade de vida. E mais: algumas pessoas que convivem com a também chamada osteíte deformante têm direito a isenção do Imposto de Renda. Fique conosco para saber quais são os requisitos.
O que é a doença de Paget óssea?
A doença de Paget, ou osteíte deformante, é um transtorno do esqueleto. Ela se caracteriza pela atividade anormal das células ósseas, que passam a trabalhar num ritmo acelerado. Isso faz com que alguns ossos se tornem mais espessos, mas também mais frágeis.
O distúrbio atinge principalmente o crânio, a pelve, as vértebras e alguns ossos das pernas (fêmur e tíbia). Em quadros graves, pode haver deformação dessas partes do corpo. Também aumenta a possibilidade de fraturas e de osteoartrite, uma doença articular.
Causas, sintomas e tratamento da doença de Paget
Não se sabe ao certo a causa da osteíte deformante. Esse não chega a ser considerado um distúrbio genético, ainda que a hereditariedade se mostre como um fator de risco. Ou seja: pessoas com histórico de doença de Paget na família têm até 40% mais chances de desenvolver o quadro.
Os sinais tampouco aparecem logo de cara. Tanto é que, em muitos casos, o paciente descobre a doença por acaso – durante um exame de rotina, por exemplo.
Quando há sintomas, geralmente eles começam pela dor óssea, que pode ser leve ou moderada. Outra manifestação clínica bem comum são as deformidades em locais como as pernas e a cabeça.
Aliás, se a osteíte atinge o crânio, os ossos podem comprimir alguns nervos. As consequências disso vão desde a cefaleia (dor de cabeça) até a perda auditiva.
De qualquer modo, é preciso um diagnóstico médico para identificar a doença de Paget. A avaliação laboratorial envolve testes como a dosagem de fosfatase alcalina sérica, cujos valores elevados indicam alterações no organismo. Junto a isso, são feitos exames de imagem: cintilografia óssea, radiografia simples e, em situações específicas, tomografia computadorizada ou ressonância magnética.
Havendo confirmação da enfermidade, o tratamento consiste no uso de remédios para evitar as fraturas e a compressão dos nervos. Os mais indicados são os bisfosfonatos e a calcitonina, além da reposição de cálcio e vitamina D. O monitoramento do quadro é para a vida toda.
Doença de Paget pode matar?
O diagnóstico da doença de Paget óssea não é uma sentença de morte. Quem tem osteíte deformante pode levar uma vida relativamente normal, desde que siga o tratamento médico.
Porém, alguns casos raros evoluem para formas mais graves da enfermidade. Por exemplo, pode haver insuficiência cardíaca, já que o fluxo sanguíneo para os ossos aumenta, exigindo muito esforço do coração. Em menos de 1% dos pacientes, há ainda desenvolvimento de osteossarcoma, um tumor maligno dos ossos.
Nessas situações específicas, podemos dizer que, sim, existe risco de vida. No entanto, vale repetir que são hipóteses muito remotas para quem vive com doença de Paget.
Doença de Paget e a isenção de IR
Como dissemos no início deste artigo, alguns pacientes que apresentem a osteíte deformante podem solicitar isenção do Imposto de Renda (IR). Tal direito está previsto no Art. 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88.
O benefício se estende apenas a pessoas em estado avançado de doença de Paget. E a isenção não é automática. Para solicitá-la, é necessário acessar a plataforma Meu INSS e entrar com um pedido administrativo. Temos um artigo explicando como solicitar isenção de Imposto de Renda em poucos passos. Confira!
Importante: caso você tenha direito à isenção, mas ainda esteja pagando IR porque não fez o pedido administrativo, também pode solicitar o ressarcimento dos valores retroativos. Em outras palavras, vai receber de volta o imposto pago nos últimos cinco anos, desde que já tenha recebido diagnóstico de doença grave nesse período.
Doença de Paget da mama: entenda as diferenças
Até aqui falamos apenas da doença de Paget do osso – CID M88, na classificação internacional. Porém, quando mencionamos a doença de Paget CID C50, estamos nos referindo ao câncer de mama. É bom traçar a diferenciação entre essas duas enfermidades.
A doença de Paget mamária é um tipo raro de câncer que afeta a região do mamilo e da aréola. Os primeiros sinais são uma irritação na pele, com coceira, vermelhidão e descamação. Resumindo, não têm nada a ver com deformidades dos ossos.
O diagnóstico é feito com mamografia, ultrassom mamário e ressonância magnética. Já o tratamento pode envolver cirurgia e radioterapia.
É importante lembrar que a legislação brasileira prevê diversos benefícios previdenciários a quem estiver em tratamento do câncer. Pacientes que trabalham têm direito a auxílio-doença e saque do Fundo de Garantia. Já as pessoas aposentadas conseguem isentar o Imposto de Renda sobre esses rendimentos.
Tem mais informações no artigo abaixo. É só clicar e conferir:
Saiba mais: Direitos previdenciários de quem tem neoplasia maligna (câncer)
Garanta seus direitos previdenciários
Você viu que a lei garante benefícios a pacientes com doença de Paget. Só que, infelizmente, o processo administrativo do INSS às vezes demora demais. Sem contar que alguns pedidos são negados indevidamente! Nessas situações, a solução é entrar com um processo judicial para questionar o órgão previdenciário.
Precisa de ajuda? Então conte com a equipe Tomasi | Silva. Somos um escritório de advocacia com foco em Direito Tributário e Direito Previdenciário que atende clientes do Brasil inteiro.
Nós prestamos auxílio em todas as fases: podemos avaliar se você atende aos requisitos para a isenção de imposto, fazemos o pedido administrativo junto ao INSS ou mesmo entramos com um pedido judicial, se houver negativa. Qualquer dúvida, basta entrar em contato conosco.
No mais, esperamos que o artigo de hoje tenha sido útil. Elaboramos o conteúdo com base em informações do Ministério da Saúde, do Manual MSD e do Oncoguia para explicar tudo sobre a doença de Paget. Obrigado pela leitura e até a próxima!
