Coronavírus – Algumas Implicações Jurídicas

Coronavírus – Algumas Implicações Jurídicas

A recente pandemia registrada com a contaminação pelo novo coronavírus está causando pânico generalizado, pois o modo de transmissão, período de transmissibilidade e letalidade ainda são pouco conhecidos. Diante de tantas incertezas, as  autoridades internacionais...
Plano de saúde deve cobrir custos com lentes intraoculares

Plano de saúde deve cobrir custos com lentes intraoculares

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (12/03), que é abusiva a cláusula de contrato que excluía da cobertura pelo plano de saúde lentes intra-oculares. Segundo a Corte Superior, as lentes intraoculares são essenciais à realização...