A recente pandemia registrada com a contaminação pelo novo coronavírus está causando pânico generalizado, pois o modo de transmissão, período de transmissibilidade e letalidade ainda são pouco conhecidos. Diante de tantas incertezas, as autoridades internacionais...
O Novembro Azul é um movimento mundial criado para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Além dos cuidados com a saúde, você sabia que o paciente tem direito a alguns benefícios? No Novembro Azul, esclarecemos quais os...
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil que não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Foi neste contexto que o magistrado Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (12/03), que é abusiva a cláusula de contrato que excluía da cobertura pelo plano de saúde lentes intra-oculares. Segundo a Corte Superior, as lentes intraoculares são essenciais à realização...
A Lei dos Planos de Saúde não proíbe de forma expressa o reajuste com base na mudança de faixa etária, todavia inibe a operadora de estipular percentuais desarrazoados (ou aleatórios), no intuito de compelir o idoso à rescisão do contrato. De acordo com o...
Você que pretende comprar imóvel na planta fique atento para nova lei que está prestes a ser sancionada. Essa semana foi aprovado Projeto pela Câmara dos Deputados que possibilita às construtoras ficar com metade do valor do bem em caso de devolução. Atualmente quem...
