Direito Tributário

TRIBUTAÇÃO ALIADA AO AUMENTO DE LUCRO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Diante do nosso complexo sistema tributário, as transações comerciais, ainda que uma simples operação de compra e venda, encontrará, certamente, uma questão tributária a ser superada.

 Neste contexto e, acima de tudo, com o intuito de prevenir passivos e problemas fiscais, trabalhamos com consultivo tributário, tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas, buscando, em primeiro lugar, proporcionar aos nossos clientes as mais variadas soluções estratégicas em tributos.

 Na área contenciosa (demanda judicial) no direito tributário, nós, do escritório Tomasi l Silva, patrocinamos os interesses de nossos clientes visando a redução da carga tributária, sempre com o objetivo de obter a tutela jurídica que melhor se enquadre nos interesses dos clientes. 

 

Execução Fiscal

 

Uma das principais consequências no processo de dívida ativa é a execução fiscal. Não é novidade que a alta carga tributária onera demasiadamente os contribuintes.

Atuando, portanto, em defesa do contribuinte, o escritório Tomasi l Silva visa fornecer meios jurídicos seguros que para garantir o devido processo legal. Isto é, primamos para que não seja penhorado, ou indisponibilizado nada além do que é devido ao fisco.

 

Isenção de Imposto de Renda

 

Os portadores de doenças graves ou moléstia profissional, são isento de Imposto de Renda.

A finalidade do benefício é diminuir, acima de tudo, os encargos financeiros do paciente aposentado/pensionistas.

O aposentado tem direito à isenção, mesmo que a doença tenha sido contraída após a aposentadoria.

Também são considerados isentos os valores que complementam a aposentadoria, como, por exemplo, aqueles recebidos a título de previdência privada e pensão em cumprimento de acordo ou decisão judicial.

Revisão de Incidência Tributária

 

O trabalho de revisão tributária é indicado para todos os contribuintes que desejam, em conformidade com a legislação, otimizar as suas obrigações tributárias, pagando, acima de tudo, o mínimo possível e agindo inteiramento dentro da legalidade.

Nessa perspectiva, o escritório Tomasi l Silva elabora um parecer técnico e detalhado, abordando todas as inconsistências encontradas com os créditos e débitos.

 

Recuperação de Crédito Tributário

A recuperação de tributos pode ser realizada por meio de procedimento administrativo ou judicial. Essa recuperação se dá pelo fato do contribuinte ter pago imposto a maior do que deveria ter sido pago.

Assim, podemos dizer que a recuperação de impostos, no direito tributário, é o caminho para os contribuintes buscarem o reembolso quando são cobrados impostos indevidos pelo Governo.

É importante ressaltar também que, para realizar a recuperação de tributos é necessário um trabalho minuciosamente detalhado de todos os tributos pagos, tornando possível a identificação das recuperações possíveis.

Além disso, por meio deste procedimento será possível identificar falhas que comprometem o seu faturamento evitando, com isso, maiores prejuízos.

Atuamos ainda nas seguintes frentes de trabalho:

Aspectos Tributários no Auxílio de Reestruturações Societárias e na Abertura de Novos Negócios

Identificação e auxílio na implementação de incentivos fiscais

Planejamento Tributário

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Acompanhamento de Procedimentos Fiscais nas Esferas Municipal, Estadual e Federal

Ação de repetição de Indébito Tributário

Ação Anulatória de Débito Fiscal

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária

Postergação da incidência tributária

Entre outros serviços

+55 (51) 3030.7363

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(51) 9.9428.8079 l (51) 9.9235.6085

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