Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la

Um paciente enviou e-mail à ouvidoria do hospital Oswaldo Cruz com críticas indignadas .

Insatisfeito com o atendimento prestado por uma médica do Hospital Alemão porque, mesmo com um diagnóstico de febre e dores, só teria sido medicado depois de três horas e meia de espera.

Na mensagem, além de chamar a profissional de “suposta médica” e “dita cuja”, o paciente faz uma suposição de que os médicos, diante da demora em ser atendido, “estavam relembrando os momentos de faculdade.

Discorreu ainda que, ao invés (sic) de estudarem, ficavam se drogando e enchendo a cara de pinga nos bares do arredores da universidade, logo pela manhã”. Para ele, isso foi uma “patifaria”.

O paciente também sugere “colocar estes médicos (jovens filhos de papai) para venderem pastel em barraca de feira, pois sou melhor atendido na feira do que aí no hospital”.

O caso foi levado pela médica ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), sob a alegação de que a mensagem trouxe consequências desabonadoras no ambiente profissional, causando-lhe prejuízos à imagem e também trazendo sofrimento em relação à percepção que ela tem de si mesma.

A 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP concordou com a médica e considerou que o homem extrapolou o direito de crítica e, assim, causou dano moral à profissional de saúde. Por isso, terá de indenizá-la em R$ 5 mil.

Segundo a relatora Mônica de Carvalho, há a esfera do direito de reclamar de um atendimento que não foi satisfatório, contudo, “o réu usou expressões que extrapolam esse direito, trazendo nítido caráter ofensivo”.

O homem afirmou que possui um histórico de sofrimento de doença grave e tem câncer na tireóide com metástase. Diante do descaso da médica, teria rememorado seu sofrimento.

Os desembargadores consideraram que se o desabafo tivesse ocorrido num momento de dor talvez a justificativa seria válida pelo desconforto físico, mas o e-mail foi encaminhado quatro dias depois do atendimento.

Logo, o homem, diz a relatora, “teve tempo de pensar sobre o caso, escolher as palavras e medir suas consequências. É inevitável concluir que ele tinha a intenção de ofender a médica”.

Ele também se defendeu dizendo ter imaginado que sua correspondência seria tratada de forma sigilosa na ouvidoria do hospital.

No entanto, segundo a desembargadora, “a Constituição Federal, ao lado da liberdade de expressão, veda o anonimato (artigo 5º., IV, da CF), justamente para que todos enfrentem as consequências de dizerem o que pensam”.

Apesar de concordarem com a médica, os desembargadores reduziram o valor da indenização de R$ 8.800 para R$ 5 mil, isto porque o paciente “não agiu de forma ilícita ao reclamar do mau atendimento, o que serve inclusive para aprimorar os serviços prestados pelo hospital.

Entretanto, extrapolou de seu direito ao usar expressões jocosas, e fazer ilações totalmente levianas a respeito do caráter da médica”.

O caso tramita sob o número 1052859-45.2015.8.26.0100.

Fonte: https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/ouvidoria-hospital-paciente-indenizar-21012019

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